Um homem de 50 anos, residente em Espanha, natural de Óis da Ribeira, foi acusado pelo Ministério Público do Tribunal Judicial de Oliveira do Bairro de um crime de violação e três crimes de maus-tratos à mulher e filhos.

De acordo com a acusação, o arguido viveu durante 14 anos no Carro Quebrado, Oiã, com a esposa e dois filhos, que foram alvo, quase todos os dias, de discussões e de maus-tratos.

O arguido desferia bofetadas e pontapés em várias partes do corpo da mulher, causando-lhe dores e lesões na face, pescoço e braços. Chegou ao ponto de apontar-lhe uma arma de fogo à cabeça. Os maus-tratos eram presenciados pelos dois filhos do casal. A mulher acabaria por pedir apoio à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, desconhecendo-se a actual residência.

Violência. No decurso de Maio de 2003, perante os maus-tratos, a mulher, professora, propôs ao marido que se divorciassem, mas este ameaçou-a de morte, caso voltasse a falar em separação ou divórcio.

Dias mais tarde, o indivíduo pousou uma navalha na mesa-de-cabeceira e, empregando a força física, levou a mulher a manter relações sexuais de cópula completa, molestando-a e causando-lhe dor, de forma a impedi-la de resistir aos seus intentos.

Segundo a acusação, desde que se casaram e durante o período em que residiam juntos, o arguido todos os dias abria a carteira da esposa, mexia no telemóvel, verificava a quilometragem da viatura que esta conduzia e vigiava de forma a controlar os movimentos e tomar conhecimento de todas as pessoas com quem a mesma falava no dia-a-dia.

Mas as ameaças e os maus-tratos acabaram por se estender aos próprios filhos, que estavam obrigados a frequentarem aulas de música e a integrarem uma banda filarmónica.

Se os filhos tocassem mal ou estivessem desatentos nos ensaios, dizia que ia ter com eles e os sovaria em frente das pessoas presentes. Os filhos chegaram a ser agredidos. A filha chegou a ser arrastada pelas escadas, puxada por uma das pernas, enquanto que, noutra ocasião, levou uma bofetada por ter partido um vaso.

Já o filho, chegou a ser "chicoteado" com o cinto por ter caído quando brincava com os amigos.

Após a mulher ter abandonado a casa, o arguido, no período compreendido entre o dia 12 de Agosto e 11 de Outubro, enviou diversas mensagens de voice mail com teor ameaçador e insultuoso, tendo ainda perseguindo a ex-sogra com o intuito de descobrir o paradeiro da mulher. Nestas perseguições, o arguido trocava de carro.

Pedro Fontes da Costa

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