A antiga casa dos magistrados pode vir a ser objecto de obras de remodelação, para acolher uma unidade de Cuidados Continuados. Propriedade do Instituto de Gestão Patrimonial e Financeiro (IGPF), o imóvel, de dois pisos, vai ser adquirido pela autarquia, que depois o cederá à Santa Casa da Misericórdia de Vagos, se vier a ser aprovada a candidatura promovida por esta IPSS para integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

Anunciada na última reunião de Irmãos, a intenção da Misericórdia ganha forma, depois de várias reuniões, entre a Mesa Administrativa e o Executivo camarário, que entretanto já manifestou interesse em avançar com uma parceria nesse sentido.

Para o Provedor António Paulo Gravato, que há anos persegue o projecto, esta é uma "oportunidade única, que não deve ser descurada", já que, na sua óptica, a implementação de uma unidade de internamento constituiria inegável "mais valia" para o concelho de Vagos.

Câmara confirma interesse. Ouvido pelo JB, o presidente da Câmara de Vagos confirmou o interesse do lançamento da obra, que admitiu ser uma infra-estrutura de "primeira grandeza". Considerando que poucos municípios "se podem dar ao luxo" de vir a ter uma unidade como aquela, Rui Cruz fez questão de assinalar que Vagos "passaria a poder contar com um hospital, com valência muito específica".

Devoluta há vários anos, por falta na Comarca de Vagos de um juiz residente, e com sinais evidentes de alguma degradação, a Casa dos Magistrados foi construída em 1973, em terreno camarário, e com verbas disponibilizadas pelo Ministério da Justiça.

As negociações com o IGFP para ficar na posse do imóvel foram encetadas pelo actual Executivo camarário, que se deparou com um problema: o prédio nunca havia sido registado em nome do Instituto, e também não existia qualquer registo do mesmo na Repartição de Finanças de Vagos.

Tendo tomado conhecimento da situação, em Janeiro de 2006 o presidente do IGFP acabaria por concordar com a opção camarária, de celebrar um "protocolo de cedência de benfeitorias". Os detalhes do negócio foram acertados, tendo o valor da transacção ascendido a 200 mil euros, a liquidar em seis prestações. A primeira tranche, no valor de 30 mil euros, vence no acto da assinatura do protocolo, devendo as restantes ser pagas em prestações iguais e semestrais.

Eduardo Jaques

Candidatura será entregue este mês no Ministério do Trabalho

Orçada em 900 mil euros, a nova infra-estrutura será comparticipada em 70% pela Tutela, se vier a ser aprovada. A candidatura vem sendo preparada, e deverá ser entregue, ainda este mês, no Ministério do Trabalho e Segurança Social.