Uma moradia na Rua da Marinha, em Oiã, projectada pelo gabinete da esposa do vice-presidente e vereador das obras da Câmara de Oliveira do Bairro, Joaquim Santos, foi alvorada sem ter a licença que permite o registo do loteamento. A moradia estava a ser construída num loteamento cujas taxas foram somente aprovadas na última reunião de Câmara, a 28 de Fevereiro, por maioria, com abstenção de Joaquim Santos. A ilegalidade foi confirmada ao JB pelo presidente da Câmara Municipal, Mário João Oliveira, que garantiu que já "foi instaurado um processo de contra-ordenação e que o requerente foi notificado a repor a legalidade". Explicou ainda que tem conhecimento, através dos serviços técnicos, de que "a obra está parada".

O autarca justificou ainda que o loteamento foi aprovado em 27 de Setembro de 2007, e que na última reunião de câmara foi aprovado o pagamento das taxas.

Na dita reunião de 28 de Fevereiro, o vice-presidente não fez parte da votação devido aos interesses inerentes no processo (pelo facto do projecto ser do gabinete da esposa) e não fez grande introdução do ponto levado a aprovação, apenas argumentando que o processo nº 434G/08 vinha dentro da linha dos antecedentes, não informando, portanto, os vereadores da existência do imóvel.

Instado a comentar a situação, Joaquim Santos recusou-se a prestar esclarecimentos.

Para a vereadora da oposição, Leontina Novo, que fez parte da votação, "a confirmar-se a ilegalidade, a situação é muito grave. Aprovámos os loteamentos de boa fé e depois surgem situações deste tipo". "Não sei onde está o rigor e a transparência que tanto o executivo fala", afirma. A vereadora sublinha ainda que a partir de agora vai pôr em dúvida qualquer assunto que seja alvo de deliberação em reunião de Câmara.

Questionado pelo JB sobre um alegado tratamento preferencial no sector das obras que o gabinete da esposa de Joaquim Santos possa estar a usufruir (uma vez que os projectos, não podendo ser despachados pelo próprio vereador das obras, são entregues em mãos ao presidente da Câmara), Mário João Oliveira nega a existência de qualquer favorecimento. O autarca sublinha que "todos os processos seguem a mesma cronologia" e que "não há diferenciação de prazos".

Contradições. Contactado pelo JB, o construtor António Bastos, da firma Construções António e Bastos, Lda. confirmou ter sido notificado pela Câmara, tendo parado imediatamente a obra. António Bastos diz, no entanto, que "este loteamento já estava aprovado desde Setembro na Câmara e que só faltava um parecer da EDP", tendo continuado os trabalhos "sem má fé, pois sabia que mais cedo ou mais tarde seria aprovado". O responsável pela obra afirmou ainda que "os projectos de arquitectura já deram entrada na Câmara", mas que decidiu parar a obra de qualquer forma.

Quanto à responsabilidade do projecto, António Bastos garantiu "que se trata do mesmo gabinete de projectos e arquitectura que elaborou o da casa ao lado", ou seja, o gabinete de Armanda Sol, esposa do vice-presidente Joaquim Santos. No entanto, contactada pelo nosso jornal, Armanda Sol desmente tal afirmação, dizendo "que não fez aquele segundo projecto, apenas o primeiro" e que "a responsabilidade daquela obra é do construtor". Armanda Sol diz-se ainda disponível para avançar com o projecto, se for essa a vontade do mesmo.

Pedro Fontes da Costa

pedro@jb.pt