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NOTÍCIAS |  | | 08-01-2008
| Com os votos favoráveis da maioria CDS-PP/PSD
| | Aveiro - Pista de remo é prioridade municipal para 2008 |
| A Assembleia Municipal de Aveiro aprovou o plano e orçamento da Câmara para 2008, que ascende a 180,5 milhões de euros, e que tem na pista de remo do Rio Novo do Príncipe a obra de referência.
Com os votos favoráveis da maioria CDS-PP/PSD, as opções do plano e orçamento aprovadas na segunda-feira elegem como principal investimento a pista de remo do Rio Novo do Príncipe, projecto que visa, além da prática de desportos náuticos, proteger os campos do Baixo Vouga e garantir a regularização do caudal na foz do Vouga.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, Élio Maia, o objectivo é avançar durante o ano com a aquisição dos terrenos necessários e com a infra-estruturação hidráulica.
A opção foi particularmente saudada pelo presidente da Junta de Freguesia de Cacia, Casimiro Calafate, que elogiou "a coragem de avançar com o empreendimento em época de dificuldades" e realçou a importância da obra em termos ambientais, "para a preservação dos campos do Baixo Vouga e da paisagem, que tão mal tem sido tratada".
As maiores reservas à prioridade concedida ao Rio Novo do Príncipe vieram da bancada do PS, através de Pires da Rosa, que questionou a oportunidade do investimento face à situação financeira da autarquia.
Foi sobretudo de números que se falou durante a noite, com a oposição a criticar o orçamento apresentado por considerar haver um empolamento das receitas, sem que seja estancada a despesa e o CDS-PP e PSD a defender ser o orçamento possível e de maior rigor dos últimos anos.
O vereador do pelouro financeiro, Pedro Ferreira explicou os números a que chegou de previsão de receita: 34,8 milhões de euros em impostos directos e indirectos e 55 milhões de euros de rendas, no que respeita às receitas correntes
Quanto às receitas de capital estimou em 19,5 milhões o resultado da venda de terrenos e habitações do Município, e em 15,7 milhões as comparticipações a receber de fundos comunitários, contando com 55,5 milhões de euros do empréstimo para saneamento financeiro que aguarda aprovação do Tribunal de Contas.
Rebatendo a argumentação do PS, PCP e Bloco de Esquerda, concluiu que "o orçamento é cumprível em grande parte, excepto quanto à venda de terrenos, que poderá ser difícil".
Carlos Martins, da bancada do CDS-PP, considerou tratar-se "da colagem de cacos, sem alternativa, de uma peça de porcelana que rebentou com tanta factura", responsabilizando a gestão anterior socialista pela reduzida margem de manobra do actual executivo.
Já Rocha de Almeida, do PSD comentou ser "dos orçamentos mais realistas até hoje", concluindo que "o óptimo seria não ter de recorrer a expedientes que decorrem da Lei, porque os débitos de gestões anteriores têm de estar plasmados e a receita e a despesa têm de se equivaler".
"É mais do mesmo", criticou Armando Regala, do PCP, considerando que "as receitas estão inflacionadas e são inatingíveis, o que só serve para aumentar a dívida".
"Estou perplexo porque este carrossel não pára de aumentar", declarou Arsélio Marins, do Bloco de Esquerda, afirmando que "os argumentos em defesa do orçamento são os mesmos que eram usados na gestão socialista, em que quem está hoje no executivo falava de orçamentos malucos com receitas que não existiam".
Raul Martins, do PS, considerou tratar-se de "um orçamento profundamente desequilibrado e que espelha um défice profundo, que ninguém acredita que seja para cumprir".
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