no mundo virtual do Second Life, que poderá ser utilizado para resolver conflitos resultantes de relações de consumo ou de contratos, foi lançado pelo Ministério da Justiça em Aveiro. Designado e-Justice Centre - Centro de Mediação e Arbitragem, desenvolvido pelo Ministério da Justiça, em cooperação com a Universidade de Aveiro e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, o projecto foi apresentado pelo secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira
Este centro disponibiliza serviços de mediação e arbitragem aos avatares "personagens virtuais" residentes no Second Life, podendo ser utilizado para dirimir conflitos derivados de relações de consumo ou de quaisquer contratos celebrados entre as partes. Os utilizadores do centro podem optar pela aplicação da lei portuguesa ou pela aplicação de critérios de equidade na resolução dos litígios submetidos ao centro", explicou o ministério da Justiça comunicado.
"Os serviços do centro estão disponíveis no Second Life, numa ‘ilha’ especialmente criada para o efeito e num edifício concebido e construído pelo Departamento de Comunicação e Arte da Universidade de Aveiro. Este edifício foi inspirado na Torre de Belém, em Lisboa, sendo uma interpretação futurista desta edificação", ainda segundo o comunicado.
No interior do edifício, estão alojadas o centro de mediação e arbitragem e todas as infra-estruturas necessárias ao seu funcionamento.
O edifício dispõe de dois auditórios, que permitem a realização de conferências e a simulação de sessões de julgamento e arbitragem, a assegurar pela Faculdade de Direito da Universidade Nova.
Trata-se de "uma experiência que permite a utilização de métodos de resolução de litígios de forma inteiramente informal e virtual, a qual poderá vir a ter futuras aplicações em litígios reais", segundo o Ministério da Justiça, tutelado por Alberto Costa.
O Ministério da Justiça realça que "só no mundo virtual Second Life o número de avatares residentes já ultrapassa os oito milhões, constituindo, por isso, um universo de utilizadores suficiente para justificar a criação de um centro para a resolução de litígios".
