O Tribunal de Águeda ouviu, na terça-feira, uma técnica da autarquia na reabertura do julgamento do ex-presidente da Câmara Municipal, Castro Azevedo, e do ex-deputado Cruz Silva, para esclarecer a "aplicação" de materiais num reservatório de água.

Não ficou devidamente esclarecida

O Tribunal da Relação de Coimbra, após recurso do Ministério Público, entendeu que a questão não ficou devidamente esclarecida no julgamento de 2004, chamando a depor duas técnicas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.

Foi ouvida Dina Batel, engenheira responsável por aqueles serviços, para completar o depoimento então prestado, tomando em consideração os documentos que estavam no arquivo, relativos ao depósito de Vale Grande (R4) e à captação da Borralheira, devendo seguir-se a audição de outra técnica, Maria do Carmo Meneses, em sessão marcada para 4 de Maio.

O colectivo de juízes não permitiu ao procurador e aos advogados que aflorassem matérias que não estivessem relacionadas directamente com o depósito e a captação de água, por entender ser esse o sentido do acórdão da Relação, o que suscitou um demorado debate processual.

Na reabertura do julgamento, a testemunha de hoje foi questionada pelo Ministério Público, pelos advogados e pelos juízes, na tentativa de esclarecer se foram feitos, ou não, trabalhos de impermeabilização naquelas infra-estruturas.

A importância da questão advém de ser essa uma das justificações para o fornecimento (que a acusação diz nunca ter existido) de materiais ao município, na altura presidido por Castro Azevedo, pela fábrica Unicola, que pertencia ao ex-deputado Cruz Silva.

“Se fosse impermeabilizada, não captava a água”

Dina Batel afirmou ao Tribunal que apenas existem em arquivo os processos de intervenções no depósito em causa realizadas em 1998 e em 2000.

Quanto ao ano de 1999, em que alegadamente terá sido feita a impermeabilização, disse não ter conhecimento nem encontrado referência documental.

Além de não haver informação técnica que justifique a sua necessidade, Dina Batel explicou que os trabalhos no interior do depósito teriam de ser feitos com materiais específicos, devido ao contacto com água para consumo humano e por empresa com alvará próprio para infra-estruturas.

A testemunha esclareceu ainda o Tribunal de que não poderia ter sido feita a impermeabilização da captação de água da Borralheira, que abastece o depósito do Vale Grande.

"Se fosse impermeabilizada, não captava a água. Só se fosse a laje de cobertura, para não deixar entrar água da chuva, mas não foi reportada essa necessidade", disse.

Admitiu, contudo, que havia pequenas reparações que eram feitas sem o procedimento administrativo habitual, "pagas à factura" e que o presidente do conselho de administração estava autorizado a adjudicar trabalhos de pintura nos imóveis dos SMAS, por deliberação daquele órgão.