"A Europa não pode nem deve permanecer um projecto económico e tecnocrático. Deve ter uma alma, consciência das suas afinidades históricas, das suas responsabilidades presentes e futuras, e determinação política ao serviço de um ideal humano comum". Robert Schuman (1886-1963) - Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês A comemoração com pompa em Berlim, no passado dia 25, da assinatura do Tratado de Roma, que instituiu a União Europeia, deu e dará naturalmente azo para balanços vários e diversos sobre meio século da ideia europeia. Muitas serão as perspectivas sobre este passado comum, mas a Europa para onde entrámos em 1986, começou por ser uma ideia económica e tem sido nesse domínio que alcançou os seus maiores sucessos. O objectivo do tratado de Roma era a da livre circulação das pessoas, das mercadorias e dos serviços entre os Estados-Membros e essa continua a ser hoje a ideia que os europeus fazem da CEE. A ideia dos chamados pais fundadores (Konrad Adenauer, Sir Winston Churchill, Alcide de Gasperi, Walter Hallstein, Jean Monnet, Robert Schuman, Paul Henri Spaak e Altiero Spinelli) da Europa era simples. A Europa não conseguiria progredir em paz se juntasse apenas forças alicerçada em pactos por motivos políticos, culturais, religiosos, artísticos ou de estratégias locais. Apenas o pragmatismo da economia, a tangibilidade do dinheiro poderia ultrapassar tanta divisão e desconfiança comum, mal esquecidas pela IIGG. E todos nós continuamos a ver a Europa assim como uma comunidade fundamentalmente económica. Os fundos europeus, que tanta tinta fizeram correr, a libertação das taxas aduaneiras, a entrada em circulação da moeda únicano primeiro de Janeiro de 2002, são marcos que corroboram esta ideia fundamentalmente económica que todos os europeus têm da sua Europa. A Europa das políticas e da política não tem tido tanto sucesso. A política agrícola comum, embora tenha alavancado, a produção, hoje excedentária, acabou por criar enormes discrepâncias e deixar de ser política depois do alargamento. A impossibilidade da adopção duma política externa europeia, de uma política de defesa e um exército único, a prevalência do poder dos mais fortes sobre os estados mais pequenos, a tendência para tomar decisões por maioria e não por consenso, a excessiva burocratização centralista de Bruxelas, têm minado a visão explanada na declaração de Shuman em 1950. O desafio de hoje, para além do vazio intrínseco da declaração escrita que comemora os 50 anos do tratado, continua a ser o mesmo que o ministro dos estrangeiros francês vaticinou em 1950, o que equivale a dizer que pouco conseguimos construir para além duma economia próspera e que agora com os alargamentos mais recentes pode não ser tão radiante como desejaram os fundadores da CEE.
António Granjeia* *Director do Jornal da Bairrada Fontes: http://europa.eu/abc/history/index_pt.htm |