A segunda sessão da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro teve como ponto mais importante a aprovação, por unanimidade (tudo na paz dos anjos, logo anunciada pelo Coro de Câmara da Escola de Artes da Bairrada) de um empréstimo de 32.423 euros, destinado à compra de terrenos e execução de infra-estruturas rodoviárias.

Música de Natal

Efectivamente, foi uma noite sossegada, não havia temas quentes e, além disso, todos os deputados foram tocados pelo espírito natalício que por momento ali foi vivido, graças à actuação do Coro de Câmara da Escola de Artes da Bairrada, do Troviscal, sob a regência do professor Tiago Matias. Interpretou o Messias de Handel que mereceu uma calara salva de palmas.

Esta iniciativa teve o dedo da vereadora da cultura, Laura Pires, e teve o elogio do deputado centrista, André Chambel, que salientou a presença em palco de Dias Cardoso e seus familiares.

Depois desta “evocação do Rei dos Reis que reinará para sempre”, no dizer de Dias Cardoso, presidente da Assembleia Municipal, foi dado início aos trabalhos.

Empréstimo de “valor insignificante”

Mário João Oliveira justificou a contracção deste empréstimo, já aprovado por unanimidade pelo executivo, no montante de 32.423.00 euros. Considerou o valor “insignificante”, mas é o que sobra do rateio autorizado pela Direcção Geral das Autarquias Locais. Trata-se de um empréstimo a 20 anos, a prestações que, em ternos financeiros, “são insignificantes”, acentuou.

Carlos Ferreira. da bancada do PSD, que debitou alguns conselhos e recados ao executivo - “não cometa alguns erros, erros não, distracções do passado(...) “faça um único empréstimo por ano, englobando as verbas do rateio” - começou por dizer: “estou certo que estamos todos de acordo com a finalidade a que se destina o empréstimo”, para adiantar que “este empréstimo não irá condicionar, de forma negativa, a capacidades endividamento municipal”.

Falou ainda de empréstimos contraídos pelo executivo do CDS cujas verbas remanescentes ainda não foram utilizadas, porque as obras “ nunca saíram do plano de intenções”, nomeadamente a verba destinada à Escola de Trânsito e aquisição de terrenos para a Feira da Palhaça.

“O PP/PSD assume uma posição favorável à deliberação do órgão executivo”, rematou.

“Não tenho nada contra”

Por sua vez, Jorge Pato assumiu a posição da oposição (CDS/PP).

“Não tenho nada contra este empréstimo. Acho muito bem que aproveitem” começou por afirmar. Depois, falou da contracção do empréstimo a prestações constantes (o de 940.437,00 euros em 08 de Maio de 2005) e prestações decrescentes, o empréstimo sujeito, na altura, a votação. Agora, o executivo, para Jorge Pato, alterava o critério porque reconhecida que errara, apesar de alertado pelo CDS/PP. “Todos pactuaram com o erro, o que é lamentável”, resultando num prejuízo para o concelho de 15 mil euros. “ O presidente fica a dever um pedido de desculpa à oposição e ao concelho, porque, por teimosia, a câmara aprovou, depois de alertada, a hipótese mais cara, prejudicando o município” - disse o deputado centrista que, referindo-se a Mário João Oliveira, acrescentou, em tom jocoso: “ouve com os dois ouvidos, acho que sim, mas entra por um e sai pelo outro”.

Carlos Rafael, da bancada do PSD, defendeu a posição tomada pelo executivo que é uma opção com lógica: pagar hoje menos, quando ainda não há retorno do investimento e, nos próximos anos, já será mais fácil à tesouraria.

”É um custo de oportunidade”- foi assim que definiu esta operação.

Numa segunda intervenção, Carlos Rafael, bancário, acrescentava: “estamos a falar de política de investimento”. E, referindo-se às intervenções de Carlos Ferreira e de Jorge Pato, um auditor e outro bancário, afirmava: “parece que estamos numa comissão de créditos”. Um e outro falaram de melhores condições e melhor spread. Tudo muito cordatamente e com elevação.

Quem manteve e defendeu a opção foi Mário João Oliveira, ao dizer que “não há nenhum erro (...) “não há mudança de critério” (...) “há uma decisão ponderada”. E muito menos houve pedido de desculpas.

Votada a proposta, colheu o unanimismo.