O ministro da Saúde, Correia de Campos, juntamente com o ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, e o presidente da União das Misericórdias, padre Victor Melícias, assinaram, na penúltima segunda-feira, em Barrô, na Casa de Repouso, um protocolo do Governo com a União das Misericórdias para a criação de unidades de cuidados continuados de saúde, destinadas aos idosos e a doentes dependentes. A primeira a usufruir desse protocolo será a Casa de Repouso António Breda que é pertença da Santa Casa da Misericórdia de Águeda.

Apoio a pessoas idosas e dependentes

O objectivo desta acção - que o governo escolheu Barrô para rubricar o primeiro protocolo com a Casa de Repouso António Breda - passa pela envolvência das entidades, criação de um circuito nacional, através das Misericórdias, onde seja possível prestar apoio na saúde, numa área em que Portugal sempre teve graves problemas, que é no apoio às pessoas dependentes e mais idosas, como sublinhou Correia de Campos.

Segundo o ministro Correia de Campos, a rede nacional de cuidados continuados é um programa para 10 anos e ainda em 2006 "deverão ser criadas centenas de lugares em várias instituições", pois que "a rede nacional de cuidados continuados deverá cobrir, em três anos, trinta por cento das necessidades, podendo esse ritmo ser acelerado se a evolução da economia permitir maiores recursos".

A rede tem um orçamento de 20 milhões de euros, cujas verbas são provenientes das receitas do jogo, e, segundo Correia de Campos, “deverá ser três a quatro vezes maior no próximo ano”.

Dar resposta ao envelhecimento

Para o ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, o protocolo assinado corresponde "à mais ambiciosa e estruturada articulação entre a Saúde e a Segurança Social que o país conheceu", desde que os sectores se autonomizaram, para corresponder "ao exigente desafio de dar uma resposta integrada aos problemas do envelhecimento".

“A concretização desta estratégia passa ainda pelo forte diálogo com a sociedade civil, neste caso com as misericórdias”, sublinhou Vieira da Silva, referindo que “é a mais ambiciosa e estruturada resposta de solidariedade social que o país conheceu”.

Ainda segundo Vieira da Silva, “trata-se de uma estratégia que tem capacidade de diferenciar as situações, tendo em conta o nível da fragilidade”.

Victor Melícias estimou em 16 mil as camas necessárias actualmente em Portugal para os cuidados continuados. Por sua vez, de acordo com o presidente da União das Misericórdias, o protocolo assinado com o Governo é "inovador e determinado, para aproveitar as capacidades instaladas nas comunidades. E o determinado merece sempre um relevo especial, pois este é um acto que constitui uma decisão responsável, diria mesmo co-responsável”.

"Há grandes equipamentos espalhados pelo país, alguns deles devolvidos às Misericórdias, que podem ser readaptados para dar a resposta ao direito que os idosos têm a uma vida digna e humana", afirmou.

Victor Melícias salientou o "espírito de co-responsabilidade entre as instituições e o Estado, cada um nas suas funções, para criar condições de forma a que esse direito se possa exercer em liberdade e dignidade".

Já o presidente da Santa Casa da Misericórdia de Águeda, Adolfo Roque, no final, disse depositar grandes esperanças neste novo modelo agora apresentado, dando conta dos riscos económicos que comporta um serviço desta natureza, uma vez que uma estrutura desta natureza necessitada de pessoal especializado, para um atendimento de 24 horas.

Primeiros acordos

Durante a cerimónia, foram assinados os primeiros acordos respeitantes a unidades de cuidados continuados integrados, duas das quais ficam a funcionar no Centro de Repouso António Breda, da Santa Casa da Misericórdia de Águeda, sendo uma unidade de convalescença, com 20 camas, e uma unidade de média duração e reabilitação, com 10 camas.

A outra instituição que viu aprovada uma unidade de média duração e reabilitação, foi o CASCI, de Ílhavo, que dá apoio a cidadãos com necessidades especiais.

Pedro Fontes da Costa
pedro@jb.pt