O caso da alameda de Oliveira do Bairro e da Casa da câmara voltaram à reunião do executivo da câmara de Oliveira do Bairro, liderado por Mário João Oliveira, na última quinta-feira, dia 10. Em questão os critérios de indemnizações. Providência cautelar Esta assunto foi levantado pelo vereador centrista, João Carlos Silvano, que substituía Acácio Albuquerque, por motivo de férias. Pretendia saber se “o critério era igual para todos, se umas pessoas exigem mais do que outras, no caso das negociações para cedência de terrenos. Começou por responder o presidente da câmara. Quanto à primeira questão, qual a situação do caso da antiga da Casa da câmara? - afirmava: “apetece-me dizer: está de pé”, mas acabou por adiantar que deu entrada no tribunal “uma pretensa providência cautelar” e que “este executivo não deliberou sobre a demolição”. Mas continuou a afirmar: “uma vez cumprida a lei, a antiga cadeia vai ser demolida”. “Está à vista” “A alameda vai avançar”, começou por afirmar peremptoriamente Mário João Oliveira, declarando que as negociações estão a decorrer bem. O vereador da oposição, Manuel Campos Silvestre quis saber, por outro lado, se as indemnizações eram ou não a custo zero, se as cedências de terrenos ficavam pelas contrapartidas da câmara em benfeitorias (construção de muros, etc.). Segundo o presidente da cãmara, tudo está correr bem: “dos 34 casos que deram entrada na câmara, só ainda não se chegou a acordo num caso”. “É o mínimo que se pode fazer” - respondeu o edil que, dando resposta a João Silvano, esclareceu: “Naturalmente que os critérios são os mesmos, não são diferenciados, as situações é que são diferentes”. Isto é, cada caso é um caso, porque há situações de cedência de terrenos, de prédios, acessos a garagens, etc.. Mas não descartou a hipótese da câmara ter que recorrer, num caso ou noutro, à expropriação. Aliás, consta do respectivo Orçamento uma verba para pagamento de indemnizações. Tendo vindo à colação a demolição dos prédios degradados da cidade encostados à avenida Cândido dos Reis e que a “casa azul” teria sido derrubada sem autorização do proprietário - dúvida suscitada por João Carlos Silvano - Mário João Oliveira adiantou que todas as demolições foram aprovadas e assinadas e “estão em marcha e bem encaminhadas”. E, com uma ponta de ironia: “para aqueles que só crêem, quando vêem, está à vista...” “Métodos de bloqueio” Mário João Oliveira acabou por mostrar algum desagrado pelas questões levantadas, ao afirmar: “anulámos o concurso da alameda e ninguém se preocupou(...) ninguém se preocupou com as cedências, com as rectificações das áreas”, agora, já se preocupam com as indemnizações dos terrenos. Era bom que as pessoas se tivessem preocupado”... e falou mesmo de “métodos de bloqueio” e que “até parece que nem queremos o bem do concelho”, acabando por afirmar: “o projecto é para cumprir e está visível no terreno”.
Armor Pires Mota |
