A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro aderiu ao Programa Voluntariado Jovem para as Florestas, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros 63/2005, de 14 de Março, promovido e coordenado pelo Instituto Português da Juventude (IPJ) de Aveiro. Deste modo, e com base no diploma mencionado, os serviços desta Câmara desenvolveram o Projecto «Floresta Viva» que se desenvolve, ao longo dos meses de Agosto e Setembro do corrente ano. Este projecto desenvolve-se na área geográfica do concelho de Oliveira do Bairro, tendo sido definidos os seguintes objectivos: identificação, inventariação e monitorização da floresta, vigilância e limpeza da floresta. Após uma primeira fase de divulgação desta iniciativa pelos órgãos de comunicação social e avisos afixados nas Juntas de Freguesia, inscreveram-se no total 10 jovens, residentes no concelho de Oliveira do Bairro (Sérgio Ferreira, Bruno Simões, Alison Silva, Renata Magrassi, Lilibeth Oliveira, Luís Ribeiro, Isabela Dias) e de Sangalhos (Paulo Brites, Carla Brites, Ricardo Pires), que obtiveram formação no IPJ, em Aveiro, e na Câmara Municipal de Oliveira do Bairro. O projecto desenvolve-se, quinzenalmente, e teve início no dia 1 de Agosto. Durante a primeira quinzena, a acção dos jovens voluntários para a defesa da floresta incidiu nas freguesias de Oliveira do Bairro, Bustos e Palhaça. “O objectivo principal inerente a esta quinzena consistiu na identificação, inventariação e monitorização da floresta, sendo que as actividades desenvolvidas na defesa da floresta incidiram sobre a identificação dos locais de depósito de entulho para se proceder à sua remoção e relocalização em local próprio, posteriormente; identificação de linhas de água que careçam de limpeza ou se encontram obstruídas; inventariação e monitorização de áreas ardidas e espécies animais e vegetais em risco; inventariação, sinalização e manutenção de caminho florestais e acessos a pontos de água”, afirma o vereador, António Mota, vereador do Pelouro do Ambiente, Floresta e Agricultura. Neste contexto, foi elaborado relatório de trabalho pelos jovens voluntários, no qual identificam os percursos efectuados, bem como a localização de pontos críticos na floresta. “É consenso geral dos jovens voluntários que nas áreas que percorreram na floresta, os principais pontos críticos a apontar são: a falta de limpeza dos matos pelos proprietários o que pode provocar situações de risco de incêndio e a existência de comportamentos negligentes por parte dos cidadãos, nomeadamente o depósito de entulho/lixo ao longo dos caminhos florestais e em propriedade privada”, acrescenta António Mota. “De facto, trata-se de um projecto relevante e que a Câmara Municipal considera de grande relevância, dado que além dos objectivos preconizados, permite a vigilância da floresta e a identificação dos principais problemas inerentes à floresta concelhia”, concluiu o vereador, pois que é crucial que cada cidadão tenha consciência de que a floresta é um bem que é de todos! E, neste sentido, tomem a iniciativa de limpar e cuidar os seus próprios terrenos como medida de prevenção”. Por outro lado, o n.º 2 do artigo 15.º do DL 124/2006 refere que «os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50m à volta das edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior da edificação, de acordo com as normas constantes no anexo do presente decreto-lei e que dele faz parte integrante.» Este projecto continua na segunda quinzena de Agosto, com os jovens já inscritos e mais duas jovens voluntárias (Elisa Leal e Cátia Malta). O projecto vai desenvolver-se nas restantes freguesias (Oiã, Mamarrosa e Troviscal), tendo subjacente os objectivos e actividades atrás mencionados. |