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16-07-2006

Estado Social foi uma das grandes conquistas


Aveiro - Sócrates:voto dos portugueses e valores socialistas justificam reformas

O primeiro-ministro, José Sócrates, disse sábado à noite que "a maioria que o país deu ao PS não foi para que tudo ficasse na mesma, mas para fazer as mudanças necessárias em nome dos portugueses".

O secretário-geral do PS participou num plenário distrital para explicar ao partido que "são os valores do PS" que norteiam as medidas do governo.

José Sócrates lembrou que o Estado Social foi uma das grandes conquistas socialistas e justificou que as reformas que o seu governo está a fazer são para "que o Estado seja mais justo e com prestações sociais sustentáveis no futuro".

"Todas as mudanças que fizemos se orientaram por esses critérios e visam proteger o Estado Social de crises orçamentais", disse.

Sócrates recordou que é do ideário socialista ter um governo "que governe para todos e que saiba sobrepor o interesse geral a qualquer interesse particular ou corporativo, por mais importante que seja".

"Ao longo do ano vimos gente em manifestações de rua por o governo acabar com privilégios de classes que não precisam da ajuda do Estado", criticou.

Exemplificou as mudanças com a reforma da segurança social, uniformizando a idade da reforma entre o sector público e privado, que "era de elementar justiça" e que veio acabar com os regimes especiais "injustificáveis", começando com o fim do regime especial que vigorava para os titulares de cargos públicos, "uma reforma prometida há 20 anos e que o PS é que a fez".

Em nome da sustentabilidade da segurança social pública, o primeiro-ministro criticou "uma certa esquerda que acha que a única atitude a tomar seria deixar tudo na mesma, quando era evidente que o sistema estava ameaçado e se nada fosse feito entrava em desequilíbrio dentro de dois anos. Em 2012 já não haveria fundo de reserva da segurança social".

Devolver a dignidade ao Estado Social, "hoje ameaçada por défices crónicos" é uma das vertentes da "agenda da modernidade" que definiu para o seu governo.

Outra é a qualificação dos recursos humanos e, nessa área, José Sócrates salientou as reformas feitas na Educação, que levaram o inglês ao ensino básico (ferramenta "essencial para se competir na economia global"), a formação de professores em matemática e as refeições escolares também para os mais novos, bem como o alargamento dos horários até às 17:30 para "servir as famílias".

"Noutros níveis, quando há dois anos foi o caos com a colocação dos professores, pela primeira vez em 30 anos, o governo decidiu fazer um concurso válido por três anos, para dar estabilidade ao corpo docente e permitir um melhor acompanhamento dos alunos ao longo do percurso escolar", realçou.

Sócrates referiu ainda a criação das aulas de substituição e reconheceu que "houve resistências que são cada vez menores", justificando que "é responsabilidade da escola pública garantir que todos os alunos tenham aulas".

"Tivemos problemas com sindicatos porque dissemos que não podíamos ter 1.300 professores pagos pelo Estado em funções sindicais", declarou.

A terceira "área de problemas" que a "agenda da modernidade" visa resolver é "restaurar a confiança, apelando ao espírito empreendedor" O primeiro-ministro salientou ainda que "Portugal cresceu nos indicadores de competitividade".

"Herdámos um país desmoralizado, à beira de uma nova recessão económica. O crescimento da economia estava a zero. Ainda agora começámos, mas as coisas já estão a melhorar. Já estamos a crescer e a obter os primeiros resultados, tendo a economia crescido um por cento", disse.

Sócrates falou também de "projectos emblemáticos" levados à prática, como a "Empresa na Hora", que permitiu reduzir o tempo médio de constituição de uma sociedade de 99 dias para 55 minutos.

"O que mais custa é o início, mas sinto que os portugueses confiam em nós e sabem bem qual é o nosso caminho", concluiu.


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