Já tenho escrito sobre esta original mania dos governos portugueses de que, para mostrar serviço, acham que tudo tem de se reformar. Esta teimosia até seria benéfica, caso não fosse tão preponderante. As reformas são tão necessárias quanto as revoluções para alterar as coisas que se eternizam no tempo e se tornam nefastas para todos. Não podemos fazer revoluções todos os dias, mas, pelos vistos, há quem ache que pode fazer reformas amiúde e outros há que até são especialistas em contra-reformas.

A falta de estratégia nacional apoquenta-nos, dizem desde D. Sebastião. Não estou de acordo. Nos últimos quatrocentos anos, tivemos momentos que contrariam essa avaliação (ex: Fontismo) mas, de facto, os últimos anos têm reavivado essa memória o estigma.

Exemplos desta paranóia reformista não faltam. Quantas reformas do ensino já conhecemos nos últimos 50 anos? Para além da incerteza que suscitaram, da confusão que induziram, podemos medir com exactidão qual delas foi a melhor? O pragmatismo exigiria uma avaliação cuidada, mas o elevado número de reformas, alterações pontuais e outras contra-reformas no ensino forçam apenas a uma conclusão séria: a degradação do sistema.

Agora, este governo (mas poderia ser outro qualquer - o vírus reformista não tem partido) vai mexer nos SAP.

Por razões financeiras, decerto, vai fechar bastantes serviços por esse país fora. Não tenho nada contra, desde que a medida fosse executada para a melhoria assistencial à saúde dos portugueses. Tenho, no entanto, fundadas dúvidas que assim seja.

Mas, quanto a esta contra-reforma, nos sites do Ministério da Saúde ainda pode ler-se avisando o desgraçado utente: “Só deverá recorrer aos serviços de urgência das unidades hospitalares em situações de risco de vida ou emergência. Nas restantes situações, deverá procurar o serviço de atendimento permanente (SAP)”.

Esta foi, de facto, a ideia que nos venderam, quando para descongestionar os serviços de urgências dos hospitais, passaram a incluir nos centros de saúde os chamados serviços de atendimento permanente. Investiram-se meios técnicos, contrataram-se profissionais, reformularam-se ou construíram-se instalações de saúde e, agora, uns anos ou uma reforma depois, todos estes investimentos podem ser para deitar fora. Mas, pior do que tudo é que voltamos as ir parar às urgências e entupir os hospitais.

Não sei se os SAP eram a solução ideal, em contraponto com as Unidades de Saúde Familiar (USF) e os call center de triagem que agora se pretendem criar. Nem sei, com precisão, qual o governo que inventou ou fomentou os SAP. O que eu sei é que existe uma absoluta falta de estratégia nos diversos ministros da saúde dos últimos tempos. Não existe coerência de políticas para o sector que parece ser mais gerido por interesses momentâneos de grupos de pressão do que a pensar na saúde dos portugueses. Vejam o exemplo das farmácias.

Este é um dos verdadeiros males de Portugal. Um qualquer governo prepara uma lei, vende-a aos cidadãos, prepara os meios técnicos e estabelece um calendário de execução. Depois, de duas uma: ou não dotou os serviços dos meios financeiros necessários para implementar e falha ou aparece um outro governo a fazer uma reforma. O argumento? Bem, ou a medida programada não avançou por culpa do anterior governo ou, simplesmente, acha que é melhor fazer tudo de outra forma e záz, toca a mudar tudo.

Será esta a verdadeira estratégia do nosso País ? Reformar, reformar. Reformar.