A decisão do tribunal de Arágua, a 100 quilómetros a Oeste de Caracas, foi anunciada na quarta-feira.

O comerciante português João Paulo Costa Marques, de 36 anos, natural d e Aveiro, e o luso-descendente Carlos Manuel João de Jesus, de 26 anos, fazem pa rte de um grupo de oito pessoas que foram acusadas de sequestrar e assassinar o empresário italiano Filippo Sindoni, no passado mês de Março, na cidade de Maracay.

Entre os acusados encontram-se ainda os luso-descendentes Miguel Ángel João de Jesús, de 25 anos, e José Alejandre Pestana, de 24 anos.

A vítima, Filippo Sindoni, de 74 anos, era proprietário de uma estação de televisão e de um jornal, entre outras empresas.

Foi sequestrado a 28 de Março por um grupo de indivíduos fardados que simularam uma falsa barreira policial, em Maracay, Estado de Arágua.

Dois dias depois a polícia localizou o cadáver que se apresentava de mãos amarradas, com queimaduras e um ferimento de bala.

Os acusados foram detidos pelas autoridades policiais a 6 de Abril, na localidade de Maracay, Estado de Arágua.

Fonte do tribunal disse à agência Lusa que na quarta-feira "uma vez terminada a audiência preliminar, João Paulo Costa Marques e Carlos Manuel João de Jesus admitiram os factos de que eram acusados, delitos de encobrimento e aprove itamento de bens provenientes de actos ilícitos".

Por outro lado, a mesma fonte acrescentou que "com a confissão, a pena de prisão foi reduzida a um terço da duração mínima prevista, tal como estabelece o Código Orgânico Processual Penal, originando a imposição imediata da condenação e terminando, no caso deles, com a presença em julgamento.

Como o tempo de c ondenação é menor de três anos o tribunal outorgou-lhes uma medida restritiva da liberdade, passando a estar em regime de apresentação semanal e condicionou-os a permanecer no Estado de Arágua e a distanciar-se de pessoas que estejam relacionadas com o caso".

Durante a audiência a juíza Emperatriz Díaz, admitiu as acusações e provas apresentadas pelo Ministério Público, ratificando a prisão preventiva dos luso-descendentes Miguel Ángel João de Jesús e José Alejandre Pestana e de quatro venezuelanos acusados de sequestro e homicídio qualificado do empresário.