Este anticoncepcional é uma pílula contraceptiva de emergência que contém uma hormona (progestagénio) chamada Levonorgestrel que, se usada até 72 horas após o acto sexual desprotegido, reduz o risco de uma gravidez não desejada.

Até agora, esta pílula apenas era adquirida nas farmácias e, mais recentemente, em postos de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica.

A lista que contém a "pílula do dia seguinte" foi hoje homologada pelo ministro da Saúde, no âmbito dos contraceptivos para distribuição gratuita nos centros de saúde e hospitais.

De fora desta lista, a que a Lusa teve acesso, ficaram os preservativos femininos.

Fonte do gabinete do ministro da Saúde disse à Lusa que a distribuição gratuita destes contraceptivos nos centros de saúde e hospitais vai iniciar-se a 01 de Dezembro e durante um ano.

A lista poderá, contudo, sofrer alterações, as quais entrarão em vigor após 01 de Dezembro de 2006.

Para chegar a esta lista, o ministro da Saúde, António Correia de Campos, criou um grupo de trabalho, a quem coube propor os contraceptivos considerados "essenciais" para serem distribuídos nos serviços públicos de saúde.

A lista contém dez dos 28 produtos contraceptivos que constam do contrato público de aprovisionamento e esteve em audição pública entre 26 de Setembro e 10 de Outubro (na página na Internet da Direcção-Geral de Saúde).

A partir do próximo mês, serão distribuídos gratuitamente nos centros de saúde e hospitais os seguintes contraceptivos: preservativos masculinos, Dispositivo Intra- Uterino (DIU) não medicado, DIU com Levonorgestrel, implante com Etonogestrel, Desogestrel (0,075 mg - cp), Acetato de medroxiprogesterona (150 mg/ml - injectável), Levonorgestrel (0,75 mg - 2 cp), Etinilestradiol (0,035 mg + Acetato de ciproterona 2 mg - cp), CO monofásico (0,03 mg Etinilestradiol + progestativo de segunda e de terceira geração), CO monofásico (0,02 mg Etinilestradiol + progestativo de segunda e de terceira geração).

De fora desta lista ficam os preservativos femininos, o que é justificado pelo grupo de trabalho com a relação custo/benefício e "num contexto de restrição orçamental".

"O anel vaginal levanta, ainda, problemas de armazenamento não desprezáveis", segundo este grupo.

Relativamente à "pílula do dia seguinte", o grupo propôs o Levonorgestrel (0,75 mg) "tendo em consideração a maior eficácia e os menores efeitos colaterais deste produto".

Após elaborar esta lista, o grupo de trabalho sublinhou que a mesma "deve ser acompanhada por outras medidas", como "a melhoria do sistema de compra, armazenamento e distribuição dos contraceptivos, de modo a permitir que sejam disponibilizadas quantidades significativas, designadamente de contraceptivos orais (no mínimo para seis meses).

O grupo defende uma "informação aos profissionais de saúde, que esclareça as opções tomadas e os auxiliem na eventualidade de serem confrontados com a necessidade de adequar anteriores prescrições" e "o reforço da complementaridade dos serviços, com respeito pela vocação específica das consultas em meio hospitalar e em centros de saúde".