O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse à Agência Lusa que esta é uma das medidas que o Governo quer introduzir no ensino básico (até ao 9º ano) para "colmatar o problema do insucesso escolar".

A partir do segundo período deste ano lectivo, os Conselhos de Turma das escolas terão de criar um plano de recuperação, a aplicar nos segundo e terceiro períodos, para os alunos que tenham um número de negativas que não os permitiria passar de ano.

Nesse plano de recuperação deverão constar períodos lectivos suplementares de disciplinas em que os resultados sejam negativos ou aulas de organização do estudo e de métodos de trabalho.

Para os alunos que reprovarem, no final de cada ano lectivo as escolas terão também de fazer um plano de trabalho que passará pelo mesmo tipo de actividades.

"Em algumas escolas isto já é prática corrente. O objectivo é que o processo se institua em todas as escolas do ensino básico", afirmou Valter Lemos, acrescentando que haverá um "leque alargado de actividades que as escolas podem escolher".

O despacho do secretário de Estado da Educação que estabelece a obrigatoriedade destas medidas já está em elaboração e deve ficar concluído até ao final deste mês.

Com estas medidas, o Ministério da Educação quer combater as taxas de insucesso escolar no ensino básico, dado que em média entre 15 mil a 17 mil alunos abandonam a escola todos os anos sem terem o 9º ano concluído.

O Ministério está ainda a fazer algum "trabalho preparatório" para "continuar" a alargar o número de cursos de educação e formação alternativos ao ensino básico regular e que dêem equivalência ao 9º ano.

"São cursos destinados a alunos com taxas de reprovação elevadas no ensino básico e que podem ser deslocados para cursos alternativos que dão equivalência escolar", precisou o secretário de Estado.

Informática, electrotecnia ou trabalho administrativo são alguns exemplos de cursos alternativos que podem ser escolhidos pelos alunos.

O secretário de Estado e a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, têm visitado algumas escolas que leccionam este tipo de cursos para "saber se funcionam bem, se conseguem melhores resultados e que tipos de dificuldades existem".

"A ideia é alargar muito a rede e pôr muitos mais cursos a funcionar", disse à Lusa o secretário de Estado, que adiantou ainda que este ano essa rede foi alargada "cinco ou seis vezes".

"Mas ainda é insuficiente", considerou Valter Lemos.

O Ministério da Educação encara estes cursos como "o último nível de trabalho de recuperação" do insucesso e abandono escolar no ensino básico.