O CDS-PP vai concorrer, nas eleições de 9 de Outubro, a cerca de 250 concelhos, tendo firmado 60 coligações, com o objectivo de aumentar o número de autarcas e contribuir para "derrotar o PS", afirmou Ribeiro e Castro, presidente do partido, no último sábado, em Oliveira do Bairro, no discurso de fecho da Convenção Autárquica.

Prova de frescura

Ribeiro e Castro justificou que o CDS-PP apresenta milhares de listas e dezenas de milhares de candidatos, o que constitui uma prova de frescura que o partido dá para reforçar a sua presença nas autarquias e combater a esquerda.

"O PS e o Bloco estão a fazer o maior atentado desde a constituição de 1976". "É um atentado contra os princípios básicos da sobrevivência", sublinhou o presidente do CDS-PP. Por isso, sublinhou que “Temos que derrotar a esquerda para vencer a asfixia do PS, já que não somos agentes do PS, nem réplicas do Jerónimo ou do Louça".

Lamentou ainda que Jorge Sampaio tenha "encaixado à força o referendo sobre o aborto". "Seria desejável que o senhor Presidente da República concluísse o mandato como presidente de todos os portugueses e não como Presidente do Partido Socialista", afirmou, defendendo que Sampaio deve impedir a realização do referendo este ano".

Teste de autenticidade

A terminar, referiu que as autárquicas servirão como um teste de autenticidade e que "não podemos falar em triunfalismos", afirmando que "olharemos para 2009 e trabalharemos num acto contínuo com a vontade de estarmos presentes numa estrada que não acaba".

Ribeiro e Castro vincou, que, das 60 coligações, o CDS-PP não integra quaisquer coligações autárquicas com o PS, nem com o PCP e o BE, por representar um projecto político "alternativo ao socialismo em Portugal".

"Justo seria ganhar em todos os lados", no entanto,"deixaremos a marca do CDS, já que somos os representantes das famílias, e os advogados da cidadania, uma vez que a política portuguesa precisa de uma frescura e não de uma camada de verniz", terminou Ribeiro e Castro.

Carta do Autarca

A Carta do Autarca Democrata-Cristão, divulgada na Convenção Autárquica do CDS-PP, em Oliveira do Bairro, no pavilhão dos desportos, propõe a extinção de algumas empresas municipais criadas pelas câmaras e uma nova politica de fiscalidade municipal.

No documento, apresentado por Paulo Núncio, membro da Comissão Executiva do CDS-PP, é defendido que deve ser contrariada "a tendência dos últimos anos para a multiplicação do número de empresas municipais, frequentemente utilizadas e abusadas como mero instrumento de criação de empregos".

É defendida também a redução da carga fiscal de âmbito municipal sobre as famílias em sede de IMI (Imposto Municipal de Imóveis): quer "por via da fixação de uma taxa geral reduzida, para a tributação dos imóveis; quer por via da majoração da taxa, para fomentar operações de reabilitação urbana ou de combate à desertificação; quer ainda pela redução da taxa a aplicar aos prédios urbanos arrendados".

Paulo Núncio defendeu também a redução da derrama sobre os lucros da empresas, sublinhando que estas taxas são competências fiscais que as autarquias locais ganharam ao longo dos anos e que devem ser bem geridas.

Contudo,"dos cinco distritos mais numerosos em Portugal, 70 por cento das autarquias tributaram no máximo o IMI, e a derrama", justificou Paulo Núncio.

Girão Pereira, antigo presidente da câmara de Aveiro e histórico do partido, classificou a carta do autarca como "moderna e pró activa, já que as outras eram reactivas". "A carta traduz o perfil do autarca que deve ser humanista, tem de partilhar, ouvir e estar atento".

A carta do autarca democrata-cristão propõe 20 compromissos para a gestão municipal, entre os quais o reforço do apoio domiciliário e dos centros de dia, a participação aberta e promoção de referendos locais, a requalificação urbana, a defesa do património e do ambiente, a redução dos impostos municipais, e a criação de condições de acessibilidades para deficientes.

Gala bastião do partido

Presidente da Câmara de Oliveira do Bairro, há 16 anos, Acílio Gala é visto como um dos bastiões do partido. A sua intervenção foi uma das mais aplaudidas e serviu de referência ao longo da tarde.

O edil explicou aos 400 autarcas presentes que devem fazer um contrato de confiança com os eleitores. E avisou: "Aqueles que são candidatos e não o fizeram, não terão sucesso", alertando para cumprirem a lei e não beneficiarem os amigos em detrimento de outros cidadãos.

"Os autarcas não devem esconder o número do telemóvel nem o telefone de casa, devem estar permanentemente contactáveis, não devendo fugir dos conflitos, mas resolvê-los", afirmou Gala.

"Têm de estudar os dossiês e não podem falar daquilo que não sabem”, sublinhou Acílio Gala, que não se recandidata à câmara, defendendo ainda que “aqueles que procuram no ordenado um meio de subsistência não se devem candidatar".

Gala defendeu ainda que os autarcas têm que ter sentido de sacrifício e capacidade, sublinhando que “o autarca é aquele que não vira as costas, que corre riscos”.

O presidente é ainda da opinião de que o autarca não tem vencimento, mas sim uma comparticipação que serve para resolver os problemas de inerentes à sua contratação para desempenhar um serviço público.

Pedro Fontes da Costa
pedro@jb.py