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30-05-2005

Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Oliveira do Bairro


Oliveira do Bairro

Na sequência da aprovação da versão preliminar do Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Oliveira do Bairro, realizado no âmbito da Rede Social, o Conselho Local de Acção Social, aprovou simultaneamente o Plano de acção para 2005.

Instrumentos fundamentais

O Conselho Local de Acção Social constitui-se como uma parceria alargada, composta por instituições públicas e privadas que intervêm na área social, sendo, por isso, responsáveis pelo desenvolvimento social do concelho.

Através de uma metodologia de planeamento estratégico e de uma forma participada, foram construídos dois instrumentos fundamentais de orientação à intervenção social: o diagnóstico social e o plano de desenvolvimento social.

Este último foi definido para três anos, sendo a sua execução da responsabilidade das diferentes instituições que compõem o CLAS. Concretiza-se através de Projectos inscritos em Planos de Acção anuais.

Opções estratégicas

A partir das Prioridade de Intervenção elencadas no Diagnóstico e no Plano de Desenvolvimento Social, foram definidos Projectos Estruturantes[1] e Semi-estruturantes[2] , que constituem a base principal do Plano de Acção 2005. Para além destes Projectos estão ainda previstas Acções de diferentes níveis: Articulação, Integração, Divulgação, Acompanhamento e Avaliação.

A selecção dos Projectos previstos baseou-se em opções estratégicas, que foram definidas com base numa análise conjugada de diferentes factores: Os recursos existentes (quer ao nível da comunidade, quer ao nível de possíveis candidaturas a programas e medidas); a viabilidade da concretização das acções, e os critérios de priorização dos problemas (causalidade estrutural, incidência do problema, o impacto e o tipo de população abrangida);

Fases de planeamento

No Plano de Acção estão previstos Projectos que se encontram em diferentes fases: planeamento/ análise de viabilidade, candidatura ou com actividades preparatórias, aprovados e em curso.

Este instrumento de trabalho define para cada Projecto, as actividades a desenvolver, respectiva calendarização, a entidade responsável, a parceria e os recursos afectos. No âmbito do desenvolvimento deste Plano para o presente ano, estão previstos os seguintes Projectos:

Projectos Estruturantes em Planeamento / análise de viabilidade:

- ACAI- Associação Concelhia de Apoio à Integração

Objectivo: Análise de Viabilidade da Reactivação da ACAI, até ao final de 2005.

Entidade: Grupo de Trabalho Deficiência.

- Creche/ Serviço de Proximidade em Zona Industrial

Objectivo: Até ao final de 2005 está avaliada a viabilidade da criação de uma Creche numa Zona Industrial do concelho; Entidade: Grupo de Trabalho “Conciliação da Vida Familiar e da Vida Profissional” Coordenação do Grupo: Associação de Solidariedade Recanto da Natureza.

- Curso de Formação Profissional para Jovens

Objectivo: No ano de 2006, o concelho de Oliveira do Bairro possui uma resposta de ensino profissionalizante, para jovens que frequentam o ensino secundário.

Entidade: Escola Secundária de Oliveira do Bairro.

Projectos Estruturantes em fase de Candidatura ou com actividades preparatórias:

- Cursos de Educação e Formação de Adultos

Objectivo: Em cada ano vigente do PDS existe uma resposta de Educação e Formação de Adultos, para população adulta desempregada.

Entidade: Santa Casa da Misericórdia de Oliveira do Bairro.

- Acção de Formação em “Planeamento, Concepção e Avaliação de Projectos de Intervenção Social”

Objectivo: Até final de 2005, 15 técnicos do concelho possuem formação de base em planeamento, concepção e avaliação de projectos.

Entidade: Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.

- Centro de Noite;

Objectivo: Existência de uma candidatura preparada para a criação de um Centro de Noite, para ser apresentada havendo a abertura de candidaturas ou a possibilidade de acordo com a Segurança Social.

Entidade: Centro Social de Oiã.

- Equipa de Emergência Social

Objectivo: Até ao final de 2005, está constituída em Oliveira do Bairro, uma Equipa de Emergência Social.

Entidade: Santa Casa da Misericórdia de Oliveira do Bairro.

- Integração de Crianças e Jovens em Risco, nas actividades das Associações

Objectivo: Até ao final de 2005, está realizada uma campanha de sensibilização à integração de crianças e jovens em risco, junto das Associações locais.

Entidade: Comissão Protecção de Crianças e Jovens de Oliveira do Bairro.

- Pólo de Centro de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências

Objectivo: Até ao final do ano de 2005 está criado, no concelho, um pólo de um Centro de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências.

Entidade: Centro de Formação de Professores da Associação Escolas de OB.

Projectos Estruturantes aprovados e ou em fase inicial de implementação:

- Formação para Professores e Auxiliares da Acção Educativa

Objectivo: no ano lectivo de 2004/2005 estão realizadas 9 acções de formação para professores e 4 acções de formação para auxiliares de acção educativa em áreas definidas de formação.

Entidade: Centro de Formação de Professores de Oliveira do Bairro.

- “Um Computador por Sala de Aula”

Objectivo: No final do ano lectivo de 2004/2005, todas as salas de aula do Ensino Básico possuem Computador.

Entidade: Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.

- Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens

Objectivo: Até ao final de 2005 está iniciada no concelho a construção de um Centro Acolhimento Temporário para 20 Crianças e Jovens.

Entidade: SOLSIL - Ass. de Solidariedade Social do Silveiro.

- Centro Social da Mamarrosa

Entidade: Santa Casa da Misericórdia de Oliveira do Bairro.

- Projecto “IncluiNet”

Objectivo: Em 2005 existem condições de inclusão e participação no âmbito nas novas tecnologias de informação (TIC) para idosos, comunidades étnicas, mulheres, jovens em risco e outros grupos socialmente desfavorecidos, dentro e fora da instituição.

Entidade: SOLSIL - Ass. de Solidariedade Social do Silveiro.

Projectos Estruturantes em Curso:

- Espaços Internet

Objectivos: Até ao final de 2005 todas as freguesias do concelho estão cobertas com

Espaços Internet.

Entidade: Juntas de Freguesia.

- Projecto “Entre Laços” (Programa Ser Criança)

Objectivo: No espaço de 1 ano 85 crianças em situação de risco, tem acesso gratuito, a 4 respostas de carácter sócio-educativo e/ou psicoterapêutico (individual e/ou familiar).

Entidade. Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.

-“Construir” - Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências

Objectivo: Até ao final de Agosto de 2005, 709 crianças e 488 adolescentes são alvos de uma resposta de prevenção do consumo de substâncias.

Entidade: SOLSIL.

- Projecto “Múltipla Escolha”

Objectivo No ano de 2005, 70 jovens tem acesso a actividades de promoção do sucesso escolar.

Entidade: SOLSIL - Associação de Solidariedade Social do Silveiro.

Projectos Semi- Estruturantes em fase de planeamento:

- Divulgação da medida “Acolhimento Familiar para Idosos”

Objectivo: Durante o ano de 2005 é divulgada a Medida “Acolhimento Familiar para Idosos”.

Entidade: serviço Local de Segurança Social.

- Estudo sobre “A Incidência dos Consumos no concelho de Oliveira do Bairro”

Objectivo: Durante o ano de 2005 está iniciado o Estudo sobre a Incidência dos Consumos de substâncias, no concelho.

Entidade: Câmara Municipal de Oliveira do Bairro/ Construir.

- Levantamento sobre “Necessidades no Apoio à Habitação”

Objectivo: Durante o ano 2005 estão estudadas as necessidades de apoio à Habitação, assim como os programas e medidas existentes nesta área.

Entidade: Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.

O desenvolvimento das acções do Plano de Acção 2005, pelas diferentes entidades, é acompanhado através de um processo de Monitorização pela Equipa do Núcleo Executivo da Rede Social a funcionar e da responsabilidade da Câmara Municipal.

Ana Bastos*
*Socióloga


[1] Consideram-se Projectos Estruturantes, os projectos transversais, que na sua operacionalização, possuem as seguintes características: multidimensionalidade da problemática, multisectorialidade, isto é “atacam” o problema através de diferentes sectores de intervenção (educação, saúde,..), multi institucionalidade, com contratualização de uma parceria formal, um modelo de gestão definido e impacto nos pontos-chave da realidade social.

[2] Projectos que possuem apenas parcialmente as características enunciadas nos projectos estruturantes.


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