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05-12-2019

Santa Maria da Feira: Pena suspensa para violador de menor.



O homem de 21 anos acusado de violar uma menor, no Parque Molinológico de Oliveira de Azeméis, foi sentenciado pelo Tribunal da Feira a dois anos de prisão, com pena suspensa.

O Tribunal deu como provada a acusação, concluindo que se verificou o crime de violação agravada sobre a jovem que, na altura dos factos, em 2017, tinha 15 anos de idade.

Na aplicação da pena de dois anos de prisão, suspensa por igual período e no pagamento de uma indemnização de 1800 euros, o arguido beneficiou de um regime especial para jovens e do facto de estar inserido socialmente e profissionalmente. Também não tem antecedentes criminais.

Vai, ainda, ter que frequentar um curso para agressores sexuais e, durante nove anos, não pode exercer qualquer profissão que esteja relacionada com guarda ou cuidados a crianças.

De acordo com a acusação, os factos remontam a abril de 2017, quando a vítima, na companhia de dois amigos se dirigiu ao Parque Molinológico de Oliveira de Azeméis.

O arguido surgiu no local e foi ter com estes três amigos que ali estavam em passeio.

Minutos depois, a vítima e o arguido acabariam por ficar sozinhos numa zona de mato enquanto os restantes elementos se tinham ausentando do local.

Aproveitando esse facto, e de acordo com a acusação, o rapaz começou por beijar a rapariga e acabou por ter relações sexuais com a mesma, que não foram consentidas e com pedidos reiterados da jovem para que este parasse com aquela atitude.

Diz o Ministério Público que o arguido se valeu do "ascendente" derivado da diferença das idades e de força física, logrando manter com a ofendida o relacionamento sexual pelo qual agora é acusado.

 

 

 

 

 

Fonte: JN


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