Estarreja aprovou Plano e Orçamento para 2019 com votos favoráveis da maioria PSD/PP e votos contra da oposição do PS.

Os documentos representam um “bolo” de 18.4 milhões mas com a previsão de incorporação de saldos, após aprovação de contas, em março de 2019, irá chegar aos 24.8 milhões.

Nas apostas principais estão o desenvolvimento urbano; Competitividade e Inovação com aposta na ampliação das infraestruturas do Eco Parque Empresarial e Governação Municipal.

Atividades como o Carnaval, as festas de Santo António, a programação do cineteatro e o torneio de andebol Garci cup figuram nas atividades que prometem marcar a agenda de Estarreja em 2019 como cartazes para atrair público ao município.

Algumas destas ações vão ter orçamento reforçado no próximo ano. A maioria faz, esta tarde, a apresentação do documento.

O peso das funções sociais da autarquia é o principal eixo de crítica dos vereadores da oposição que pretendiam reforço de meios em áreas nucleares e que registam a ausência de referências à criação de circuitos de transportes urbanos alargados às freguesias.

A oposição questiona os valores atribuídos a funções sociais em comparação com as funções gerais e diz que ficam quase no mesmo padrão dos 8 milhões de euros.

Educação, saúde, segurança e ação social, habitação e serviços coletivos e serviços culturais, recreativos e religiosos garantem uma dotação global de cerca de 8,2 milhões de euros.

O IMI mantém-se em 0,35% mas para o PS haveria condições para baixar até ao limite mínimo funcionando como “um dos instrumentos estratégicos na atração e fixação de pessoas no Concelho de Estarreja, por via do alívio fiscal do orçamento das famílias”.

Lembra que tem sido possível aumentar a receita a cada ano que passa, sobretudo por via da arrecadação dos valores relativos ao IMI.

“E este é apenas um dos indicadores que nos permite afirmar que as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019 representam a continuidade de um ciclo político que em nada surpreende”, refere nota socialista divulgada esta segunda-feira.

A oposição questiona também as verbas para serviços culturais e deteta “peso excessivo” no que diz respeito aos Serviços Culturais e Recreativos e Religiosos, onde se faz uma previsão de despesa no valor de 3 milhões de euros.