Ribau Esteves assinala, esta terça, o primeiro aniversário da tomada de posse dos Órgãos Autárquicos Municipais de Aveiro depois da vitória eleitoral a 1 de outubro de 2017.
Na leitura da autarquia, a estabilização financeira surge como aposta ganha. “Foi um primeiro ano muito rico e cheio de atividade, que recebe um balanço muito positivo”.
Lembra que essa foi a prioridade do primeiro mandato e que esse esforço segue um processo de consolidação.
“Prosseguimos o caminho da liquidação das Empresas Municipais, estando a MoveAveiro já em fase final de vida e faltando apenas a AveiroExpo dado ter um processo mais complexo pela existência de um sócio privado (a AIDA). Estabilizámos a concessão dos transportes e temos um novo prestador de serviços na gestão dos resíduos urbanos (a Veolia), duas operações de elevada dificuldade, que se vão afirmando pela qualidade e que permitiram poupanças anuais à CMA de 3,3 milhões de euros”.
Já em nova fase, a autarquia realça a negociação da revisão do Programa de Ajustamento Municipal com impacto nas Grandes Opções do Plano e Orçamento da CMA de 2019.
O uso desse PAM Revisto terá efeitos na redução da taxa de IMI de 0,45 para 0,4 e na reintrodução do IMI Familiar, aumento da capacidade de investimento da CMA e a antecipação de 2023 para 2021 do alcançar do rácio de 1,5 da dívida em relação à receita da CMA.
“Trata-se de uma recuperação notável de uma Câmara Municipal, que a credibilizou e a torna hoje num bom exemplo de gestão Municipal”, refere Ribau Esteves.
O aumento do turismo e a subida da dimensão do investimento em projetos, obras, eventos e serviços da CMA é já assumido como certeza e a autarquia refere que só a burocracia, escassez de oferta e dificuldades de algumas empresas pode travar esse movimento uma vez que subiu o número de concursos em que não houve adjudicações.
Ribau Esteves puxa dos galões para falar da “liderança política de Aveiro” como “indiscutível” e destaca o que diz ser a “dimensão Europeia” com Aveiro presente na representação de Portugal no Comité das Regiões.
A aprovação da candidatura de Aveiro ao “Urban Inovative Action / UIA” para o “Aveiro Smart City”, com 6,1 milhões de euros de investimento e 4,9 milhões de euros de financiamento a fundo perdido, a executar durante três anos, coloca Aveiro no grupo “restrito” de Cidades Europeias com planos nesta área.
Outra das apostas na afirmação internacional é a candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027 que deu os seus primeiros passos e que a autarquia promete intensificar.
O PS agendou para esta quarta o balanço ao arranque do mandato autárquico.
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