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19-02-2018

Câmara diz que posição do PS sobre adiantamento de verba para rotunda da Barra é "maliciosa".



A Câmara de Ílhavo diz que a posição assumida pelo PS sobre o adiantamento de cerca de 232 mil eureos à empresa responsável pela obra da rotunda da Barra é “lesiva” dos interesses do Município e recusa qualquer favorecimento ao empreiteiro com esta operação assegurando que o interesse é criar condições para que a obra seja concluída em tempo útil.

Acusa o PS de usar uma forma “maliciosa” e de “distorcer” os factos e a realidade o que entende como "vontade clara de colocar dificuldades ao normal desenvolvimento da obra, ao cumprimentos dos seus prazos" e acusa, ainda, o PS de "prejudicar a acessibilidade, a mobilidade e a qualidade de vida aos munícipes e a quem visita a Barra e a Costa Nova”.

O adiantamento solicitado pelo empreiteiro e concedido pela Câmara Municipal tem, segundo a autarquia, como razão “dar resposta a uma questão técnica de desenvolvimento da obra (colocação de estacaria) e que está, pela sua especificidade, subadjudicada a uma empresa terceira, permitindo o cumprimento dos prazos e o normal desenvolvimento da remodelação viária em causa”.

“Não há, neste processo, qualquer acréscimo ou derrapagem financeira, já que o valor em causa é parte integrante do valor total da obra que se situa nos cerca de 1,8 milhões de euros, devidamente aprovados por unanimidade em reunião de Câmara no anterior mandato, corretamente cabimentado e orçamentado nas contas da Autarquia e autorizado por Visto do Tribunal de Contas”.

A maioria liderada por Fernando Caçoilo assegura que a obra merece o “escrupuloso cumprimento legal”, “sem qualquer prejuízo para o erário público dado que o valor adiantado à empresa adjudicatária é um valor igual ao definido pela obrigatória caução já apresentada, cobrindo quaisquer riscos que possam, eventualmente, surgir”.

E lembra que a decisão assenta ainda no cumprimento do estipulado no Caderno de Encargos do concurso sobre Cláusulas Jurídicas e Técnicas “aprovado pelo próprio PS de Ílhavo em junho de 2017”.

A estrutura liderada por Fernando Caçoilo define julho como data para a melhoria da mobilidade e acessibilidade à Barra e à Costa Nova.

 

 

 


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