O PSD insiste na premência da resolução do problema da Escola Egas Moniz, de Avanca, concelho de Estarreja, cujo projeto já foi validado pelos serviços técnicos da DGESTE. Numa Pergunta dirigida pelos deputados Regina Bastos e Amadeu Albergaria, o Ministério da Educação é desafiado a revelar se está disposto a avançar com os 7 milhões de euros necessários.
“A escola Egas Moniz, de Avanca, há muito que precisa de ser intervencionada. A Câmara Municipal de Estarreja foi desafiada pelos serviços da DGESTE a apresentar um projeto de arquitetura para requalificação do edificado que albergasse todos os níveis de ensino – pré-escolar até ao 3.º ciclo” – escrevem os deputados no texto que suporta a Pergunta.
No mesmo documento, os deputados do PSD recordam que o projeto, com um orçamento de perto de 7 milhões de euros, “foi apresentado e validado pelos serviços técnicos da DGESTE, mas, para dar corpo ao projeto, é necessária uma decisão do governo, designadamente do ministro da Educação para dotação orçamental para o efeito, seja por via dos fundos comunitários seja por via do orçamento do estado”.
“O Grupo Parlamentar do PSD vê com preocupação o corte previsto nas despesas de capital no Orçamento do Estado para 2018. O investimento no ensino básico e secundário tem vindo a decrescer continuadamente nos últimos dois anos e o Ministério das Finanças utilizou as cativações para encapotar os cortes que se verificaram nos serviços de educação” notam os deputados subscritores da Pergunta.
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