O Município de Oliveira do Bairro vai ajudar os pequenos agricultores afetados pelos incêndios de 15 de outubro nas suas candidaturas à nova medida de apoio do Ministério da Agricultura, destinada a cobrir a 100% os prejuízos causados.

Tendo em conta que a candidatura é feita através do site da Direção Regional de Agricultura e Pescas da Região Centro, em http://www.drapc.min-agricultura.pt, e que nem todos os agricultores poderão ter acesso à internet, a Câmara Municipal está disponível para ajudar na formalização das candidaturas. Para tal, os interessados deverão deslocar-se à Câmara Municipal, ao Balcão de Atendimento Integrado, onde serão ajudados no preenchimento do formulário eletrónico.

Após preenchimento, impressão e assinatura, o candidato à compensação deverá validar o formulário na sua Junta de Freguesia, solicitando a confirmação dos prejuízos declarados. Depois de validada, a candidatura deverá ser entregue na Câmara Municipal, para posterior envio à Direção Regional de Agricultura e Pescas da Região Centro.

Esta medida destina-se a apoiar os agricultores que tenham tido prejuízos que se situem entre os 1.054€ e os 5.000€, abrangendo animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola que tenham sido perdidos nos incêndios.

Financiada pelo orçamento do Ministério da Agricultura, a medida pretende desencadear um mecanismo de ação rápida, com um regime simplificado de candidatura, que permita apoiar os agricultores num curto espaço de tempo. Por esse motivo, as candidaturas estarão abertas até ao dia 30 de novembro, devendo ser validadas até 8 de dezembro.

O formulário simplificado de candidatura pode ser preenchido em qualquer local com acesso à internet pelo próprio, pela Câmara Municipal, por técnicos da Direção Regional de Agricultura e Pescas da Região Centro, pelas diversas Organizações de Agricultores ou por outros.