O secretário de Estado da Educação, Diogo Feio, garantiu hoje à Associação Sindical dos Professores Licenciados (ASPL) que as normas e a matriz dos exames do 9º ano ficam definidos até ao final de Janeiro. "Temos mantido sobre a matéria a mesma decisão. Até ao final de Janeiro estarão definidos os alicerces normativos, regulamentares e da matriz dos exames e esse trabalho está adiantadíssimo", declarou à Lusa Diogo Feio, após um encontro com dirigentes daquela associação sindical. Maria Reina e Joaquina Martins, da ASPL, disseram a Diogo Feio que não concordavam com os exames do 9º ano já neste ano lectivo porque este arrancou tarde e ainda não foi feito o despacho normativo que regulamenta os exames. "A Associação mantém a posição de que não devem existir exames este ano. A ASPL não está contra os exames no 9º ano. Entendemos que devem existir, mas não este ano", disse Maria Reina. Apesar do governo não recuar na decisão, aquela dirigente sindical considerou positivas as garantias dadas pelo secretário de Estado de que os exames não servirão para fazer "rankings" das escolas e de que haverá normas transitórias para este ser considerado um ano zero e mais "suave". O inquérito à situação de cada escola, promovido pela Secretaria de Estado, "para que não haja alunos prejudicados", foi também valorado pela dirigente sindical. A ASPL confrontou também Diogo Feio com "a desumana carga horária" do ensino secundário recorrente e da disparidade de tempos de aula entre escolas, gerado com a reforma do 10º ano. "Um aluno que estava no ano passado no 10º ano teve quatro tempos de 45 minutos a matemática, enquanto outro que este ano o frequenta tem seis tempos. Se reprovar, no 12º ano vai fazer exame com um colega que teve mais tempos à mesma disciplina", explicaram as dirigentes sindicais. Diogo Feio, que enalteceu a postura da ASPL na discussão das matérias, reconheceu que aquelas questões devem ser tidas em atenção e anunciou que tenciona, no início do ano civil, passar uma noite nas escolas, dedicada ao ensino recorrente, para ouvir conselhos directivos, professores e alunos. Quanto à uniformização da escala de avaliação, deixando de haver notas de 0 a 5 até ao 9º ano para serem até 20, como pretende a ASPL, o secretário de Estado limitou-se a dizer que ouviu com atenção as ideias que trouxeram, mas negou que haja qualquer intenção do Ministério em fazer uma alteração imediata ou sequer algum projecto nesse sentido. |