Omar Scafuro vai ser julgado por abuso de confiança fiscal num processo envolve ainda a SAD do Beira-Mar que, segundo o Ministério Público, ter-se-á apropriado de mais de 67 mil euros de IVA em Março de 2014, que não foram entregues à autoridade tributária.
Segundo adianta a agência Lusa, o MP diz que o italiano, antigo administrador da SAD, “sabia que sobre ele impendia a obrigação de entrega nos cofres do Estado das quantias que foram retidas a título do IVA, que eram pertença da Fazenda Nacional”.
O Tribunal de Aveiro ainda não conseguiu notificar da acusação o empresário italiano de 54 anos, que terá abandonado o país após apresentar a demissão da SAD do Beira-Mar, em Março de 2015 e que foi mais tarde visto num clube da Roménia.
O juiz do processo determinou assim que o arguido fosse notificado através de edital para se apresentar no prazo de 30 dias no Tribunal de Aveiro, sob pena de, não o fazendo, ser declarado contumaz.
Scafuro é também arguido num processo em que responde por quatro crimes de emissão de cheques sem provisão a ex-funcionários da instituição, no valor total de cerca de 15 mil euros.
|