O Presidente da Concelhia do CDS-PP de Albergaria-a-Velha, Paulo Silva Silva, responde às críticas do PSD sobre a política fiscal acusando os Sociais Democratas de falta de coerência por defender algo que não praticou enquanto poder. E lamenta que a política se esteja a tornar “truculenta” com “ataques à honra dos membros do executivo”.

O CDS afirma que enquanto partido da oposição, de 2001 a 2013, defendeu a redução dos impostos municipais e que o PSD não se preocupou com a redução enquanto foi poder. “Moral da história, enquanto esteve no poder durante doze anos, o PSD pouco ou mesmo nada se importou com a dificuldades das famílias e das empresas do concelho, agora, na oposição já pensa de modo diferente, concluindo existem dois PSD, o do poder e o atual na oposição. A coerência política é abaixo de zero”.

A concelhia do PP faz contas aos dados apurados e lembra que em 2013 através da transferência do Orçamento de Estado o Município com a aplicação da taxa máxima de participação fixa no IRS no valor de 5% arrecadou €549.085,00. Já sob governação do PP, a previsão para 2017 da participação variável de 2,75% aponta para uma receita de menos 186 mil euros.

“O CDS-PP, tendo reclamado constantemente, enquanto oposição, a descida dos impostos, veio agora, no poder, cumprir a linha de ação política encetada desde a oposição, e ainda cumprir a promessa feita aos seus eleitores”.

Quanto ao IMI, o executivo CDS-PP liderado pelo António Loureiro fixou a taxa em 0,3% para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI e uma redução da taxa de IMI de € 20,00, €40,00 e €70,00, para os agregados familiares com um, dois e três ou mais dependentes a cargo.

“Quem de facto, nunca se preocupou com a tributação dos albergarienses foi o PSD que de modo cego e autista sempre as manteve, e fê-lo num contexto em que tinha à sua disposição receitas de milhões”, acusa o PP.

No caso da derrama, Albergaria-a-Velha aplica uma taxa de 1,25% e prepara a descida para 1,20% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, e ainda uma taxa reduzida de 0,20% para os sujeitos passivos com um volume de negócios que no ano anterior não ultrapasse os 150 mil euros.

“Estas medidas de diminuição da carga tributária sobre as empresas tem como objetivo, o aumento da capacidade de atração de investimento privado, aumentando deste modo, como tem vindo a suceder, as taxas de empregabilidade no concelho”.

Quanto ao endividamento, o CDS diz que tem vindo a trabalhar pela melhoria de rácios mesmo tendo obrigações que consumiram verbas que entraram nos cofres da autarquia no arranque do mandato (8 milhões de euros).

“O atual Executivo deparou-se no início do seu mandato com uma dívida respeitante a empréstimos bancários de médio e longo prazo de quase 6 milhões de euros. O município tinha uma divida à Banca de € 5.857.033,12, atualmente o montante que o município deve respeitante a empréstimos bancários de médio e longo prazo é de €3.444.626.14, contas feitas o executivo CDS abateu € 2.415.406,98, montante que corresponde a 41% da divida total relativamente a empréstimos”.

Quanto ao empréstimo de 2,4 milhões pedido à banca o CDS diz que é dinheiro “absolutamente necessário para fazer alguns investimentos de interesse primordial para o concelho”. Paulo Silva afirma que não está colocada em causa a capacidade de endividamento.

“O limite legal da divida do Município de Albergaria-a-Velha é superior a 19 Milhões, no entanto, o PSD veio de uma forma desonesta dar entender que o CDS utilizou a margem total legalmente disponível para a contração de empréstimos, quando na verdade o município apenas utilizou 85% da margem total legalmente admissível para contração de empréstimos para o ano de 2016. Sendo que a margem total de endividamento à Banca do município de Albergaria para os anos seguintes é superior a 14 milhões de euros”.

A nota difundida procura responder à tomada de posição do PSD, emitida na semana passada, defendendo que o Executivo liderado por António Loureiro procura ser equilibrado nas opções políticas. “Este executivo governa tendo em conta as necessidades de todos e pensando em todos os seus munícipes e não apenas em alguns, não fazendo discriminações pela negativa, tentando sempre ser o mais imparcial possível, na escolha e implementação de políticas, independentemente das cores políticas”.