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13-10-2016

BE insiste que Ribau Esteves empurra responsabilidades na questão do Conservatório.



O Bloco de Esquerda volta a devolver à Câmara de Aveiro a responsabilidade pelo restauro das instalações do Conservatório.

O autarca tinha, em reunião de Câmara, endereçado responsabilidades aos partidos que suportam a maioria de António Costa. Agora, o BE volta a dizer que é à Câmara de Aveiro que cabe a requalificação por força das cláusulas do acordo assinado entre a CMA e o Ministério da Educação.

“Note-se que, de acordo com o protocolo em vigor, a responsabilidade pelas obras foi do Ministério da Educação entre 2011 e 2015. Lamentavelmente, o Governo PSD/CDS-PP não efetuou as obras necessárias pelo que - novamente de acordo com o protocolo - entre 2015 e 2019 a responsabilidade pelas obras passa a ser da Câmara Municipal de Aveiro”.

Na mesma nota o Bloco considera que a autarquia deve “desde já iniciar conversações para a renegociação do protocolo com o Ministério da Educação” como forma de “delegar as suas competências no Ministério”.


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