Os Deputados do Partido Socialista, eleitos pelo Círculo Eleitoral de Aveiro, Filipe Neto Brandão, António Cardoso, Rosa Maria Albernaz, Porfírio Silva e Carla Tavares, questionaram o Ministro da Saúde sobre o futuro de diversos equipamentos públicos de saúde de Santa Maria da Feira, na sequência de visita dos Deputados socialistas àquele Concelho em que tiveram oportunidade de reunir com autarcas e responsáveis na área da saúde.

Na interpelação dirigida ao Ministério da Saúde, os socialistas referem que o alargamento da rede nacional de Unidades de Saúde Familiares (USFs) constitui um dos propósitos declarados do XXI Governo, integrando, aliás, o seu Programa, sublinhando que Santa Maria da Feira, o mais populoso Concelho do Distrito de Aveiro, confronta-se, de há vários anos a esta parte, com o avolumar de constrangimentos vários na oferta de cuidados de saúde, entre os quais inequivocamente se contarão aqueles que se prendem com o sucessivo adiamento da construção do novo edifício para instalação da “USF Sem Fronteiras” Nogueira da Regedoura/São Paio de Oleiros, em substituição das actuais instalações, hoje distribuídas pelas duas referidas Freguesias.

Para a sua construção, afirmam os Deputados do PS, a autarquia feirense, em acordo com a ARS Norte, chegou a assegurar, em devido tempo, a disponibilização de um terreno para tal. Porém, desde 2011 e durante toda a anterior legislatura, esse processo nenhum avanço conhecido teve, encontrando-se parado junto daquela entidade administrativa.

No entendimento dos Deputados do PS/Aveiro, a manutenção dessa situação obsta ao melhor desempenho da USF Sem Fronteiras, deste modo prejudicando os interesses das populações que já hoje serve e que, amanhã, mais e, sobretudo, melhor, poderia servir, perguntando a este respeito, se o Governo pretende retomar o processo de construção das novas instalações da USF Sem Fronteiras, e se, no pressuposto de que assim suceda, qual a calendarização prevista para o início das obras de construção e, bem assim, qual o prazo previsto para a sua entrada em funcionamento, com a concomitante desativação das instalações hoje dispersas por Nogueira da Regedoura e São Paio de Oleiros.

Os Deputados questionaram ainda o Ministério da Saúde quanto ao centro de saúde de Milheirós de Poiares, concelho de Santa Maria da Feira, que serve hoje cerca de 5.000 utentes, distribuídos pelas freguesias de Milheirós de Poiares, Pigeiros e Romariz, tendo em conta que as condições oferecidas pelas atuais instalações, porém, são hoje, e já de há anos a esta parte, manifestamente inapropriadas para o seu fim, impondo-se, à vista de todos, a construção de novas instalações.

Tanto assim é que, relembram os socialistas, em 23 de setembro de 2009, sob a égide do então Secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, foi celebrado com a ARS Norte um contrato programa para a construção de uma USF, a edificar em terreno que para tal foi cedido pela junta de freguesia de Milheirós de Poiares.

Asseguram os Deputados que apesar do empenho então demonstrado e que se consubstanciou, desde logo, na elaboração do competente projeto e abertura de concurso, a verdade é que desde 2011 e durante toda a anterior legislatura, o processo permaneceu parado, não tendo inclusive merecido quaisquer respostas, por parte da ARS Norte, os reiterados pedidos de esclarecimento feitos pela autarquia local sobre o andamento (ou melhor dito, paragem) do processo. Perguntam, pois, qual o ponto da situação relativo à construção da nova USF de Milheirós de Poiares, destinado a servir as populações de Milheirós de Poiares, Pigeiros e Romariz, e se existe algum impedimento para o início das obras, e se sim, qual. Não existindo impedimento, os Deputados pretendem saber qual a data prevista para o início das obras em causa.