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01-02-2016

“É um cargo de grande responsabilidade” - Carla Rodrigues sobre integração do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida.



Carla Rodrigues integra o Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida e encara o desafio como exigente. “É um cargo de grande responsabilidade, pelo elevado grau de exigência e de competência necessárias e de grande distinção não só pessoal, mas também para o PSD Distrital e para o concelho de Oliveira de Azeméis, que nunca antes teve um dos seus num órgão desta natureza” afirma Carla Rodrigues.

O presidente da Distrital de Aveiro do PSD congratula-se com a eleição da ex-deputada Carla Rodrigues para o Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida, cuja posse ocorreu no final da semana passada. Para Ulisses Pereira, trata-se do reconhecimento do trabalho da antiga parlamentar na legislatura anterior em matérias relacionadas com a ética, a igualdade, a saúde e a natalidade.

“Carla Rodrigues desempenhou, enquanto deputada, um papel de relevo na defesa de questões relacionadas com a ética, a igualdade, a saúde, a natalidade, enfim, a vida, pelo que esta eleição é o reconhecimento disso mesmo” referindo-se a atividades em matérias como as propostas de lei do governo para o regime de adoção e contra a violência doméstica, medidas para combate à redução da natalidade, o tratamento de crimes de natureza sexual, ou a responsabilidade que teve no grupo de trabalho da PMA, entre outras.

O CNPMA foi criado em 2006, por uma lei que regula, pela primeira vez, a procriação medicamente assistida em Portugal. A sua composição inclui nove personalidades de reconhecido mérito que garantam especial qualificação no domínio das questões éticas, científicas, sociais e legais da PMA.

Compete ao CNPMA, genericamente, pronunciar-se sobre as questões éticas, sociais e legais da procriação medicamente assistida, como acompanhar a atividade dos centros onde são ministradas as técnicas de PMA, dar parecer sobre a autorização de novos centros, apreciar, aprovando ou rejeitando, os projetos de investigação que envolvam embriões, pronunciar-se sobre a implementação das técnicas de PMA no Serviço Nacional de Saúde, entre outras.

 


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