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NOTÍCIAS |  | | 16-04-2004
| IEP nega situação de incumprimento
| | Euro 2004 - Aveiro |
| O Instituto das Estradas de Portugal (IEP) negou ontem encontrar-se em situação de incumprimento quanto à execução do contrato programa celebrado com a Câmara Municipal de Aveiro, relativo aos acessos ao Estádio Municipal daquela cidade.
O acesso ao Estádio Mário Duarte, em Aveiro, foi hoje bloqueado pela empresa Somague, que protestou assim pelo incumprimento por parte do IEP dos compromissos financeiros assumidos.
Em comunicado, o IEP nega encontrar-se em situação de incumprimento, tendo responsabilizado mesmo a edilidade local pelo atraso no pagamento da verba que considera estar ainda em dívida para com as empresas construtoras dos acessos.
Do montante que considera ter de pagar (2,053 milhões de euros), o IEP revela ter pago em Fevereiro do corrente ano à Câmara Municipal de Aveiro trabalhos no valor de 560 mil euros, estando, neste momento, "visados, processados e prontos para pagamento, trabalhos correspondentes aos restantes 1,493 milhões de euros".
"O IEP continua a aguardar, após várias insistências, a emissão da respectiva guia pela Câmara Municipal de Aveiro, condição absolutamente necessária para que o pagamento possa ser efectuado", pode ler-se no comunicado.
No documento, o IEP reforça ainda que, no âmbito do contrato programa celebrado com a Câmara Municipal de Aveiro, foram apresentados ao instituto, por aquela edilidade, autos de medição de trabalhos realizados correspondentes ao montante total de 3,1 milhões de euros.
"Na sequência da análise efectuada ao mapa de trabalhos, foram considerados elegíveis para efeitos de comparticipação financeira do IEP trabalhos cujo montante ascende a 2,053 milhões de euros. O valor dos restantes trabalhos, de 1,072 milhões de euros, por não se enquadrar nos termos definidos no contrato programa, são financiados pela Câmara Municipal de Aveiro", acrescenta o comunicado.
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