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NOTÍCIAS |  | | 08-04-2004
| Condomínio “Solarium” na barra do Tribunal
| | Sangalhos |
| | O caso já seguiu para Tribunal e, agora, construtor, fornecedores e compradores só querem e aguardam que “seja feita justiça”. Todos se consideram lesados, contudo, os 17 compradores, “vítimas de fraude”, alegadamente perpetrada por uma sociedade por quotas designada por Vidgio – Empreendimentos Imobiliários Lda, com sede em Sangalhos, já não têm grandes esperanças numa solução viável para o seu problema.
O sonho de uma casa virou pesadelo
São dezasseis os compradores, muitos dos quais jovens casais, que sonhavam com uma casa nova em condomínio fechado, com piscina, campos de ténis e parque infantil. Um empreendimento de sonho que arrancava em Sá-Sangalhos, em Maio de 2001, mas que, com o passar dos meses se foi tornando num enorme pesadelo.
Em dois anos o empreendimento não foi terminado, a empresa responsável extinguiu-se e os 17 compradores alegam terem sido “vítimas de burla e de gestão danosa”. Aliás, todos os entrevistados dizem ao JB ter sido “vítimas de uma burla”, e acusam a empresa Vidgio de “agir de má fé”, acrescentando que, “tendo em conta o dinheiro recebido pelos vários compradores, o financiamento bancário efectuado e os sinais avançados, torna-se evidente que o dinheiro não foi utilizado na construção do empreendimento, mas, sim desviado para outros fins.”
O sonho/pesadelo começou em 2002 com a Vidgio a celebrar contratos promessa de compra e venda, relativos ao edifício (condomínio fechado – Solarium), de 17 apartamentos, a construir em quatro fases. Nesta altura, já os compradores terão pago sinais avultados, mas a verdade é que as escrituras foram realizadas até ao dia 31 de Março de 2003, mas até hoje só apenas 8 compradores têm casa. Os restantes, nem apartamento, nem dinheiro.
A JB alguns dos lesados avançaram que a “empresa Vidgio, propriedade de três sócios (casal e filho)” terá contratado um empreiteiro para a construção do edifício, assim como adquiriram materiais a vários fornecedores, tendo ainda a obra sido financiada por uma entidade bancária de Oliveira do Bairro.
A construção do Condomínio Solarium foi iniciada em Maio de 2001 e deveria ter sido concluída em Maio de 2003, contudo, neste momento, do total do empreendimento estão apenas habitados dois blocos/fases, encontrando-se a terceira fase em acabamentos e a quarta fase apenas alvorada, enquanto campos de ténis, piscina, parque infantil, arruamentos e passeios, não saíram do papel.
Um pesadelo também para o empreiteiro que se viu obrigado a abandonar a construção da obra em Abril de 2003 por falta de pagamento (24 mil contos), tendo já interposto processo judicial (em Agosto último), a decorrer, encontrando-se também o empreendimento, neste momento, arrestado pelo Tribunal e as várias fracções hipotecadas ao banco.
Mas o pesadelo atinge ainda, de igual forma, os vários fornecedores, credores em vários milhares de contos, tendo também, pelo menos um deles, (concelho de Oliveira do Bairro) interposto já uma acção judicial.
De acordo com os compradores lesados, “os responsáveis pelo empreendimento, numa tentativa de desresponsabilização, venderam as quotas da sociedade a uma outra empresa intitulada “Comandgest”, com sede no Porto”, que, segundo garantem, “não manifestou qualquer interesse em concluir a obra, para além de se furtar a todas as tentativas de contactos”. JB tentou contactar esta empresa, mas sem sucesso.
Aliás, segundo apurámos, a Vidgio limitou-se a enviar uma circular, não assinada, a todos os compradores, dizendo que “todos os assuntos relacionados com a firma são tratados com a empresa Comandgest SGPS – SA, com sede no Porto”. Uma missiva, datada do início de Fevereiro, mas enviada só no final de Março.
A JB explicaram ainda os lesados que “apenas oito dos compradores, da primeira e segunda fase conseguiram celebrar escrituras de aquisição”, embora prejudicados pelo facto de se encontrarem a viver apenas com as condições mínimas: água e luz são provisórias pelo que poderão ser cortadas a qualquer momento, não têm acesso às garagens, nem intercomunicadores. Por outro lado, vendo o projecto e o que realmente está edificado no terreno, claramente se conclui que não foi construído o que estava no caderno de encargos – condomínio fechado, piscina, estacionamento e parque infantil.
Segundo os nossos interlocutores, “no início, diziam que a situação se ia resolver, mas depois, pouco a pouco, foram deixando de nos receber e não conseguimos estabelecer nenhum contacto”, razão que os levou já a procurar o auxílio junto de uma advogada.
Jovens casais vivem situações dramáticas
Contudo, muito mais grave é a situação de outros oito compradores que já entregaram à Vidgio milhares de contos de sinal para as suas residências e, neste momento, não têm apartamento nem o dinheiro avançado.
Nalguns casos, a situação é dramática e desesperante. Veja-se o caso de um jovem casal que a JB revelou ter contraído empréstimo bancário para avançarem como sinal. Como o empreedimento não foi concluído, o banco reivindica agora o pagamento do financiamento na modalidade de crédito pessoal. Além disso, estão impedidos de contrair novo crédito à habitação, não tendo qualquer alternativa de residência, pelo que se socorrem da ajuda dos pais e sogros.
Por outro lado, na sua maioria as vítimas são jovens casais que se casaram na perspectiva de virem viver e constituir família num condomínio com que sonharam, contudo, a verdade é que “atravessam uma pressão enorme, um desgaste emocional incalculável e resignam-se a viver, quase de esmola, em casa de familiares, ou, os que podem, suportando rendas”, dizem-nos.
Todos dizem ter avançado dinheiro como sinal, vendo o seu património empobrecido. Um dos casais contactados, explicou que “demos todo o dinheiro que recebemos das prendas de casamento e agora estamos nesta situação”.
Noutro caso, um jovem casal vendeu um apartamento que possuía numa localidade próxima com o intuito de comprar apartamento neste empreendimento, mas, para não pagar “mais valias”, relativas à venda realizada, teria de adquirir o apartamento no prazo de dois anos, prazo esse que já se esgotou. Resultado: ficaram sem vários milhares de contos adiantados como sinal, sem o velho apartamento que venderam e as Finanças vêm agora sobre eles exigir a apresentação da declaração de substituição do IRS de 2002, pagamento de multa e juros de mora deste aquela data.
Revoltados e indignados com toda a situação que vivem, avançam ainda que “os sócios da Vidgio têm tido uma actuação lamentável, furtando-se a contactos, mentindo e usando artifícios para não serem responsabilizados pela sua actuação”, adiantando mesmo que “um dos sócios continua a levar uma vida notoriamente faustosa, ao que parece à custa de quem enganou”, pelo que, ao denunciarem esta situação, só pretendem “alertar outras pessoas e jovens para os riscos que corremos quando nos metemos nestas coisas e para que não passem pelo mesmo”.
A agravar a situação os lesados, possuem já pareceres da DECO e do Instituto do Consumidor onde se refere que nada pode ser feito para recuperar o dinheiro perdido, pois tratando-se de uma sociedade limitada por quotas, que não tem património próprio não é possível ter acesso aos bens pessoais dos seus sócios que, segundo eles, “têm vindo desde Setembro passado a vendê-los por valores irrisórios a pessoas de confiança”.
Apesar dos nossos esforços, não foi possível obter qualquer contacto com os sócios da Vidgio. O mesmo se passou, como já avançámos, em relação à empresa do Porto, a quem teriam sido vendidas as quotas da Vidgio.
Catarina Cerca
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