A Câmara de Ovar aprovou as minutas dos contratos de parceria a celebrar no âmbito da apresentação de candidaturas à 1ª fase de pré-qualificação das estratégias de âmbito rural, urbano e costeiro, para a implementação e dinamização da Estratégia de Desenvolvimento Local que venha a ser aprovada para o território de Ovar, no âmbito do Programa Comunitário Portugal 2020.
Estes três contratos de parceria, a submeter nesta fase de pré-qualificação, “são documentos estratégicos de importância fulcral para o território de Ovar e, no caso de aprovação, poderão abranger projetos e iniciativas de várias tipologias que, certamente, contribuirão para o desenvolvimento local”, referiu o presidente da Câmara Municipal, Salvador Malheiro.
Trata-se de parcerias que definem os Grupos de Trabalho de cada área de atuação (rural, urbana e costeira), e as modalidades de cooperação entre os outorgantes, determinando as respetivas responsabilidades na execução dos projetos integrados e a integrar no âmbito das Estratégias de Desenvolvimento Local.
No âmbito da estratégia rural foi constituído o Grupo de Ação Local da Região Aveiro Norte, composto por 19 outorgantes, representantes locais de entidades dos setores público e privado com interesses instalados na zona norte da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, nomeadamente nos Municípios de Ovar, Albergaria-a-Velha, Estarreja, Murtosa e Aveiro, abrangendo uma população total de cerca de 133 mil habitantes.
Quanto à parceria de âmbito urbano foi constituído o Grupo de Ação Local “Ovar”, que integra 9 outorgantes, representantes de entidades dos setores público e privado do território de Ovar, e será responsável pelo plano de Desenvolvimento Local de Base Comunitária Urbana, nos limites territoriais do concelho de Ovar. Trata-se de um programa a implementar a nível territorial local e assenta na inovação e empreendedorismo social.
A parceria constituída para a área costeira dá continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelas 14 entidades constituintes do Grupo de Ação Costeira da Região de Aveiro, desde 2008, passando agora a integrar 32 entidades com representação no setor público, privado e associativo.
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