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11-02-2015

“Maturidade das definições regulamentares do Portugal 2020 ainda é ligeira para tomarmos opções mais consolidadas” - Ribau Esteves.



A Câmara de Aveiro aguarda pela definição dos programas comunitários para fazer o planeamento necessário em relação aos investimentos que irá candidatar a fundos comunitários. Ribau Esteves diz que só depois de conhecer essa definição será possível pensar na seleção de projetos. A autarquia vai procurar o equilíbrio entre a oportunidade dos fundos e as restrições a que estará obrigada pelo Programa de Ajustamento.

“Nesta fase, infelizmente, a maturidade das definições regulamentares do Portugal 2020 ainda é ligeira para tomarmos opções mais consolidadas no quadro de planeamento dos investimentos financiados pelo Portugal 2020 a colocar no Programa de ajustamento municipal. Mas temos exercícios feitos de referenciação financeira. As próximas semanas serão ricas nessa frente”.

O executivo trabalha ainda na passagem das empresas municipais para os serviços municipais e na negociação de rescisões. “Nisto tudo entra a portaria de rescisão por mutuo acordo. Entram os planos de internalização das empresas, de passivos e de pessoal. Estamos em fase final. Esperamos que as próximas semanas permitam terminar este processo que tem uma negociação para fechar e tem atos formais a praticar na Câmara e na Assembleia mais o visto do Tribunal de Contas”.

O ajustamento da autarquia de Aveiro vai cumprindo algumas etapas ao nível do quadro de pessoal.


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