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08-01-2015

Cinco anos de prisão por explorar casas de prostituição. (JN)



O Tribunal de Aveiro condenou a cinco anos de prisão efetiva um homem, de 62 anos, que explorou duas casas de prostituição no Distrito de Aveiro, onde estava uma menor fugida de uma instituição de acolhimento. O Coletivo de Juízes deu como provado que o arguido arrendou apartamentos nos Concelhos de Anadia e Águeda, no interior dos quais algumas mulheres se dedicavam à prostituição.

Numa das casas exploradas pelo suspeito, as autoridades encontraram uma rapariga de 15 anos, que tinha fugido de uma instituição onde tinha sido determinado o seu internamento pelo Tribunal de Menores.

O Tribunal deu ainda como provado que o arguido manteve relações sexuais com a menor, tendo-a convencido a prostituir-se.

Durante o julgamento, o arguido admitiu alguns dos factos, nomeadamente que arrendou quartos a mulheres, vindo a aperceber-se mais tarde que aquelas se dedicavam à prostituição.

Em cúmulo jurídico, o tribunal fixou uma pena única de cinco anos de prisão efetiva.

O arguido estava também acusado de um crime de actos sexuais com adolescente, por envolvimento com a menor, mas foi absolvido.

O homem foi ainda absolvido de um crime de sequestro agravado.

O arguido, que foi detido em Fevereiro de 2014, vai manter-se em prisão preventiva a aguardar o trânsito em julgado da decisão.

Fonte: JN.


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