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01-04-2003

Empresários de Águeda temem pelo futuro


Águeda

Águeda Empresários de Águeda temem pelo futuro “Os empresários de Águeda temem pelo futuro das suas empresas”, pois que “ a retoma económica tem sido lenta, as vendas em muitos sectores de actividade não têm sido animadoras, as cobranças são difíceis e assim é complicado pagar a quem se deve, entrando-se rapidamente em crise económica e financeira”. Quem o afirma são os dirigentes das associações AIA, ABIMOTA, ACOAG ASSIOCIAGUE e ANCVDR. Estas preocupações foram manifestadas, já em Novembro e reforçadas agora em novo ofício, aos diversos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, a propósito “da enorme disparidade entre os montantes propostos no Orçamento e os valores então em vigor, relativos ao Pagamento Especial por Conta, bem como para a diferença da forma de cálculo, muito mais ampla nessa proposta orçamental”. Ainda que tenha sido reduzido o valor da taxa de 1.5% para 1% do montante máximo de 250 mil euros para 200 mil, “mantém-se uma medida fiscal demasiado penalizante, agravando a tesouraria das empresas com mais este encargo a juntar a muitos outros e necessários ao desenvolvimento da sua actividade”, reforçam. É que, pela metodologia de cálculo anterior, muitas empresas não pagavam esse imposto, por serem superiores ao limite máximo ( 1.496,39 euros) os pagamentos por conta já efectuados, quando, agora, “dificilmente esses pagamentos vão exceder o produto de 1% pela base de cálculo que vai agregar todos os proveitos e ganhos, abrangendo rubricas, antes não contempladas, nomeadamente os trabalhos para a própria empresa, a variação da produção e subsídios do Estado à Exploração que incluem os concedidos para a criação de postos de trabalho e formação profssional”. Por tudo isto, estas associações estão preocupadas, tanto mais que as coimas, para além de todo o resto, “são elevadissimas, variando entre metade e o valor da prestação em falta, tratando-se de negligência e entre o valor e o triplo da prestação em falta em caso de dolo”. Por isso em ofício, com data de 30 de Janeiro, enviado àqueles grupos parlamentares, os presidentes das associações, sediadas em Águeda, solicitam “procedam ao ajustamento desta medida fiscal, aproximando-a às condições previstas no Decreto-Lei nº.44/98 de 3 de Março que criou o Pagamento Especial por Conta”. (13 Fev / 12:21)

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