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NOTÍCIAS |  | | 01-04-2003
| Julgamento não cabe no tribunal
| | Oliveira do Bairro |
| | Oliveira do Bairro
Julgamento não cabe no tribunal
Centenas de testemunhas e 22 arguidos num caso de associação criminosa e burla
Pedro Fontes da Costa
Nos 12 anos de existência do Tribunal Judicial de Oliveira do Bairro, não há memória de ser julgado um processo com semelhantes dimensões: só volumes que o constituem são 51, 15 mil páginas, 22 arguidos, 311 testemunhas de acusação, das quais 18 são elemento
s da PJ.
O megaprocesso resume-se ao julgamento de 22 indivíduos, implicados em tentativas de burla qualificada, com principal destaque para um homem de 55 anos, residente em Salir, mas preso preventivamente à ordem do processo.
Pavilhão ou bombeiros
O processo começará a ser julgado a 3 de Outubro, não nas instalações do tribunal judicial, por escassez de espaço, mas possivelmente no pavilhão ou no salão dos bombeiros.
O Ministério Público pede a condenação do homem de Salir por dois crimes de associação criminosa, 98 crimes consumados de burla qualificada, 753 crimes na forma tentada de burla qualificada e 770 crimes de falsificação de documentos.
Os outros arguidos também são acusados de vários crimes, mas em menor número. Este indivíduo foi sócio-gerente de diversas sociedades com sede em território português. Mas tais sociedades comerciais viriam a cessar a sua actividade sem pagar as dívidas que tinham para com os fornecedores das mercadorias que haviam comprado. O homem pagou diversas vezes aos fornecedores com cheques sem provisão.
Perdendo crédito em Portugal, o arguido passou a dirigir para a Guiné Bissau, onde não era conhecido, a sua vida empresarial. Começou a tentar obter em Portugal mercadorias para vender em África, mas como não tinha dinheiro para as comprar, nem acesso ao cré
dito, não conseguiu atingir os seus objectivos. Nenhum comerciante lhe entregava a mercadoria sem o pagamento à vista.
Não satisfeito, terá engendrado um plano que iria possibilitar obter em Portugal as mais diversas mercadorias para exportar para a Guiné, sem ter que as pagar, com a intenção de as vender e de se apropriar do produto dessa venda, em prejuízo dos fornecedores
Neste esquema terão sido contactadas mais de 400 empresas, muitas da região de Aveiro. Os factos remontam aos anos de 1998, 1999 e 2000.
(19 Set / 9:13)
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