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08-10-2015

Assembleia Municipal da Mealhada: Pampilhosa exige mais da Câmara



Alguns populares da Pampilhosa e o presidente da Junta local reivindicaram uma maior atenção da Câmara da Mealhada para com a freguesia. As reclamações surgiram no decorrer da última sessão da Assembleia Municipal, na penúltima quarta-feira, dia 30, que se realizou na Pampilhosa ao abrigo da medida descentralizadora proposta por aquele órgão para estas reuniões. Os pampilhosenses aproveitaram o espaço reservado ao público para reclamar pequenos investimentos, exigindo também solução para obras há tanto ansiadas, como é o caso da requalificação da baixa da freguesia e resolução para o mercado municipal.
O presidente da Câmara, Rui Marqueiro, respondeu e disse “assumir todas as queixas feitas ao executivo”, informando que a capacidade financeira da Câmara não é ilimitada, pois está “sujeita a um garrote financeiro e de recursos humanos”. Mesmo assim, anunciou que no próximo ano a Câmara avançará com o concurso público para uma das grandes obras esperadas, a requalificação da baixa de Pampilhosa.
Perante algumas críticas, o edil mealhadense fixou-se naquela obra para garantir que quando tomou posse, há dois anos, não havia qualquer projeto para a requalificação da baixa. “Eram só ideias base, intenções e estudos prévios, mas agora vamos abrir concurso publico para avançar para o projeto de execução”, o que nas suas previsões pode acontecer já para o próximo ano.
Rui Marqueiro referiu, no entanto, que mesmo que houvesse projeto, era difícil avançar com a obra por falta de capacidade financeira e por indefinição da antiga REFER quanto aos terrenos para esta obra. “Há toda a vantagem de fazermos esta obra, para já só há apoio para investimentos deste tipo nas sedes de concelho, mas vamos procurar a melhor forma de arranjar recursos para a Pampilhosa”, disse.
A falta de capacidade financeira da autarquia e o “insuficiente” número de funcionários são razões que o autarca aponta para a ausência de obras, “não só na Pampilhosa como em todas as freguesias”, recordando, como já fez em outras ocasiões, que herdou do anterior executivo uma série de obras e investimentos avultados, entre eles os dois polos escolares (Luso e Mealhada), Espaço Inovação e Posto 4 Maravilhas, terminando que “foi opção do executivo anterior de não fazer nenhuma obra na Pampilhosa” e “nós vamos acabar o que está projetado e depois faremos outras obras”.
“Com o quadro financeiro que tínhamos à partida não era possível fazer mais nada, depois tivemos que repor 700 mil euros de verbas que recebemos do Ministério da Educação por engano e por tudo isto não fizemos nada em lado nenhum, não foi só na Pampilhosa”, disse Rui Marqueiro, prometendo, em seguida, que para além da requalificação da baixa, o mercado vai entrar em obras ainda neste mandato.

“Pampilhosa anda a ver passar comboios” . Foi o presidente da Junta de Pampilhosa que abriu as reclamações da noite, logo no início da sessão e depois de congratular-se com a realização daquela reunião na freguesia, nas instalações da Filarmónica Pampilhosense, queixando-se que neste mandato autárquico, “a Pampilhosa anda a ver passar comboios”. Seguiram-se, no período do público, algumas intervenções de populares sobre pequenos melhoramentos locais, a começar pelo deficiente escoamento de águas pluviais, por falta de valetas, na Pampilhosa Alta, assim como a falta de policiamento local e a situação do pontão sobre o caminho de ferro a sul da freguesia, que se encontra com sinalética limitadora de velocidade. A ausência de obras apontadas no Orçamento Participativo, a remodelação do mercado e a intervenção necessária para a conservação do Chalet Suisso que ameaça derrocada foram outros dos assuntos aflorados pelos populares.
Em resposta, o presidente da Câmara argumentou que quanto ao “Chalet Suisso” a autarquia vai avançar com processo de contraordenação “porque há leis para cumprir e não podemos obrigar ninguém a fazer obras”, informando que, para as antigas fábricas cerâmicas da freguesia, a Câmara vai avançar com candidatura a fundos comunitários para a descontaminação daqueles terrenos para depois avançar com os projetos previstos.
Em relação ao policiamento, Rui Maqueiro comprometeu-se a levar o assunto à próxima reunião do Conselho Municipal de Segurança, prometendo resolver, parcialmente para já, a questão da ausência de valetas na Pampilhosa Alta.
Quanto ao viaduto a sul da vila, o edil lembrou que o problema do viaduto prende-se com as águas pluviais e citou informações de técnicos da área, que garantem a segurança daquela obra, não vendo a necessidade de fazer qualquer intervenção.

Câmara com falta de funcionários. Já no período de antes da ordem do dia, o presidente da Junta de Pampilhosa, Vítor Matos, alertou o executivo municipal para “uma série de pequenos problemas” que “causam revolta nas pessoas da freguesia”. “Pouco ou nada se tem feito aqui e a população sente que há algo errado”, concluiu.
Depois de receber elogios por parte dos presidentes das restantes Juntas por investimentos feitos nas respetivas freguesias, o presidente da Câmara acabaria por receber lamentos semelhantes aos da Pampilhosa por parte da freguesia vizinha de Vacariça, com o presidente Carlos Rocha a sugerir “uma melhor ligação entre a Junta e a Câmara para que pequenas e médias obras não deixem de ser feitas no futuro”.
Rui Marqueiro, que agradeceu os elogios e assumiu as críticas, reiterou a existência de “um garrote financeiro e de recrutamento de recursos humanos, que impede outro tipo de intervenção da Câmara”. “Não conseguimos ter gente suficiente e acredito que se pudéssemos contratar meia dúzia de operacionais, resolvíamos os problemas que aqui foram levantados”.
João Paulo Teles


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