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17-06-2015

BES: PJ faz buscas para arrestar bens a família Espírito Santo



A mesma fonte explicou que as buscas, a realizar em casas e escritórios, decorrem em vários locais do país e pretendem arrestar bens no âmbito do processo judicial "Universo Espírito Santo”, que investiga crimes económicos e envolve a família que era dona do Banco Espírito Santo (BES). Segundo confirmou à Lusa a Procuradoria-Geral da República, as "diligências incluem cinco buscas, bem com a concretização de arresto de bens".
No processo, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) investiga crimes de burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Em Maio, a Procuradoria-Geral da República esclareceu, em comunicado, que o arresto de bens a pessoas ligadas ao “Universo Espírito Santo” visa impedir “uma eventual dissipação de bens”, que ponha em causa pagamentos em caso de condenação.
O Ministério Público promoveu “o arresto preventivo de bens imóveis e valores patrimoniais de outra natureza titulados por pessoas singulares e colectivas relacionadas com o denominado ´Universo Espírito Santo´”, explicita-se no comunicado. E justifica-se depois a medida como “uma garantia patrimonial que visa impedir uma eventual dissipação de bens que ponha em causa, em caso de condenação, o pagamento de quaisquer quantias associadas à prática do crime, nomeadamente a indemnização de lesados ou a perda a favor do Estado das vantagens obtidas com a actividade criminosa”. Na altura, o MP indicou que correm, neste momento, 29 inquéritos, entre processos principais e apensos relacionados com o denominado “Universo Espírito Santo”.


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