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21-05-2015

PJ faz buscas no âmbito dos processos do “Universo Espírito Santo"



Segundo a mesma fonte, os mandados de buscas foram solicitados pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, que acompanha os elementos da PJ. Vários órgãos de comunicação social estão a noticiar que as buscas da PJ estão a decorrer na sede do BES/GES, em Lisboa, e estão relacionadas com o arresto de bens da família Espírito Santo.
Na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República esclareceu, em comunicado, que o arresto de bens a pessoas ligadas ao “Universo Espírito Santo” visa impedir “uma eventual dissipação de bens”, que ponha em causa pagamentos em caso de condenação. O Ministério Público promoveu “o arresto preventivo de bens imóveis e valores patrimoniais de outra natureza titulados por pessoas singulares e colectivas relacionadas com o denominado ´Universo Espírito Santo´”, explicita-se no comunicado.
E justifica-se depois a medida como “uma garantia patrimonial que visa impedir uma eventual dissipação de bens que ponha em causa, em caso de condenação, o pagamento de quaisquer quantias associadas à prática do crime, nomeadamente a indemnização de lesados ou a perda a favor do Estado das vantagens obtidas com a actividade criminosa”.
Esclareceu o Ministério Público que correm neste momento, 29 inquéritos, entre processos principais e apensos relacionados com o denominado “Universo Espírito Santo”. “Quanto à origem dos mesmos, pode informar-se que alguns foram instaurados por iniciativa do Ministério Público e que outros decorrem de participações do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), de comunicações bancárias em cumprimento da lei de prevenção e repressão do branqueamento de capitais e ainda de queixas de lesados”, lê-se no documento.


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