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02-01-2015

Entrevista: “Ou pagamos dívidas ou fazemos obras!”



Diário de Aveiro: A dívida, o determinar do seu montante exacto, através de uma auditoria, parece ter marcado o primeiro ano do mandato. Foi assim?
José Pineiro: De facto, essa foi umas das principais preocupações, porque qualquer estratégia definida para um mandato pressupõe conhecer as disponibilidades financeiras. Hoje, com a Lei das Finanças Locais, os municípios estão condicionados quanto ao investimento, não podendo ter endividamento e tendo de cumprir os seus compromissos a 90 dias. E para investir têm de ter fundos disponíveis. Tudo isto obriga a que tenhamos de saber as linhas com que nos podemos cozer.

A oposição contestou os motivos para a realização da auditoria…
Depois de um longo período em que o PSD governou o concelho, era imprescindível saber, com o rigor possível, os encargos do município. Não houve, nem há, qualquer atitude persecutória; foi, mesmo, para determinar o valor das dívidas municipais.

Não tinha uma noção de qual seria o montante total?
Não. Posso recordar uma afirmação feita, em período de campanha, pelo ex-presidente da câmara [José Bastos], na qual ele garantiu a 600 ou 700 pessoas que os terrenos do Parque da Cidade estavam todos pagos... Depois, verificámos que tal não correspondia à verdade: temos, ainda, imensas parcelas por pagar, que representam uma verba significativa. Este tipo de coisas condiciona uma gestão. Por exemplo, analisando o processo do Centro Escolar de Macieira de Cambra – que normalmente as pessoas designam como Centro Escolar do Búzio -, especificamente o que tem a ver com com EB1, constatámos que foi uma obra financiada. Mas, os pagamentos ao empreiteiro não foram feitos em 2013, como deveriam ter sido. Foi pedido à empresa que retivesse os autos para que os pagamentos caíssem em 2014. Ou seja, logo nos primeiros dias do mandato, tivemos de arranjar dinheiro para pagar mais de 800 mil euros de facturas. Um executivo não arranja uma verba como esta de um dia para o outro...

Está a dizer que esse pagamento foi protelado intencionalmente para o pós-autárquicas?
A empresa disse-nos que foi um pedido expresso do anterior executivo. Por tudo isto, era importante percebermos quanto o município devia, a quem devia e os prazos de pagamento das dívidas. A auditoria foi um primeiro passo.

Que demorou.
Sim. Porque há muitos processos em tribunal; mais de 70. Processos que podem determinar mais dívidas, as quais poderão ser superiores ou inferiores ao previsto... Há um grau de incerteza. O que está na auditoria são os valores mínimos, pelo que a dívida total [27,6 milhões de euros, determinados pela auditoria] poderá aumentar...


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