Estarreja encontra-se no restrito grupo de autarquias que desceram a taxa de IMI. São 23 as Câmaras Municipais do país que decidiram desagravar o Imposto Municipal sobre Imóveis a cobrar em 2015. Para além da redução de 12,5 por cento da taxa de IMI para os prédios urbanos avaliados (de 0,4% em 2014 para 0,35% em 2015), a Câmara estarrejense irá reduzir em 30 por cento (de 5% em 2014, para 3,5% em 2015) a comparticipação a arrecadar no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no Concelho. O efeito destas duas medidas, considerando ainda o valor estimado de redução por via da taxa reduzida da Derrama para sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150 mil euros, atingirá um valor na ordem dos 600 mil euros, valor que a Câmara devolve aos cidadãos. O Presidente, Diamantino Sabina, explica que a redução significativa das taxas de IMI e IRS será uma realidade graças à gestão financeira rigorosa. Face aos resultados positivos, “daremos continuidade a esta boa gestão dos fundos disponíveis tendo em vista uma cada vez maior coesão territorial e social”. O autarca justifica o novo pacote fiscal com “a importância de estimular e fomentar factores de fixação da população, assentes num crescimento territorial sustentável, onde as pessoas possam viver e estar com qualidade” e considerando ainda “a actual conjuntura sócio-económica, em que o apoio às famílias será nosso desígnio”. Outra nota a destacar é “o bom sinal de incentivo às empresas”, ao manter-se a redução da Derrama. Nas taxas urbanísticas, a Câmara Municipal instituiu um pacote de reduções de "interesse generalizado e motivador de investimentos". |