No dia em que se comemoram os 25 anos da Convenção dos Direitos da Criança, 20 de Novembro, o Presidente e os Vereadores da Câmara de Ovar vão receber crianças de todos os Agrupamentos do Concelho na reunião do executivo municipal, a partir das 10h30. Será, amanhã, assinado um Pacto de Compromisso com os Agrupamentos de Escolas. Salvador Malheiro quer um Concelho "amigo das crianças”, e garante que o executivo que lidera tudo fará “para dar cumprimento aos princípios consagrados na Convenção dos Direitos da Criança”. Trata-se de uma iniciativa promovida pela primeira vez em Ovar, que tem como principal objectivo "dar voz e visibilidade às crianças". É também "uma forma de incentivar a participação cívica dos mais pequenos, garantindo-lhes o direito de exprimirem a sua opinião sobre assuntos de interesse municipal, de exporem as suas ideias e de questionarem os autarcas locais". Neste Pacto de Compromisso, a autarquia compromete-se a “pugnar pela concretização de iniciativas que dêem voz e visibilidade às crianças e jovens”, e a implementar as acções previstas no Plano de Acção do executivo para o actual mandato, com vista à preparação da candidatura de Ovar a cidade amiga das crianças, comprometendo o Município ao cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança”. Os alunos comprometem-se a “apresentar projectos que defendam e promovam os direitos das crianças e jovens”, e a apresentar sugestões para “afirmar Ovar como uma Cidade Amiga das Crianças”. |