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12-11-2014

PDM em contrarrelógio volta a consulta pública



A Câmara da Mealhada vai avançar, em dezembro, para o segundo período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), com a preocupação de encerrar este assunto antes de junho do próximo ano, sob pena de voltar a entrar num longo período de pareceres e aprovações.
Emitidos que estão os pareceres vinculativos e não vinculativos das mais diversas entidades ligadas ao processo, a Câmara da Mealhada vai abrir novo período de discussão pública da revisão do PDM, agora por 30 dias, num processo que começará em dezembro e poderá terminar em janeiro de 2015. O assunto, com pedido de aprovação com caráter de urgência, para aproveitar o período de transição para a nova Lei de Bases do Ordenamento do Território, pode complicar-se se não for concluído antes de junho de 2015. “A revisão tem de ser aprovada antes, o mais rápido possível, para evitar remexer no documento”, sugeriu Hugo Fonseca, técnico da autarquia, presente na última reunião de câmara, na passada segunda-feira.
Segundo aquele responsável, a autarquia acatou os pareceres vinculativos e avança agora para nova consulta pública, para tentar resolver um moroso processo que já se arrasta muito para além de uma década.
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