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09-10-2014

FAM dependerá “muito da habilidade da Câmara na elaboração do Plano de Ajustamento Municipal" - PS


O PS acusa Ribau Esteves de ter sido passivo nas negociações que envolveram a Associação Nacional de Municípios Portugueses a ...

O PS acusa Ribau Esteves de ter sido passivo nas negociações que envolveram a Associação Nacional de Municípios Portugueses a propósito da criação do Fundo de Apoio Municipal. É a avaliação do Partido Socialista reunido em sessão plenária para avaliar o processo que esta sexta vai ser levado à Assembleia Municipal de Aveiro.

A estrutura liderada por Pires da Rosa afirma preocupação pelas consequências da adesão ao FAM que reconhece “ser obrigatória por Lei” mas com implicações que vão depender “muito da habilidade da Câmara Municipal na elaboração do Plano de Ajustamento Municipal”.

O PS avisa que o Plano de Ajustamento deve avançar apenas depois da revisão dos coeficientes de localização para aplicação do IMI e diz que “não aceitará a subida cega do IMI para a taxa máxima”. Estima que a subida do IMI venha a retirar da economia local entre 8 a 9 milhões de euros num movimento que poderá agravar as dificuldades dos cidadãos e do comércio.

“O Eng Ribau Esteves não pode negar desconhecimento sobre a situação difícil da autarquia, pelo que, muito se estranha o não acompanhamento das medidas necessárias ao FAM e consequente PAM com um plano completo de recuperação económica do município que seja bem mais do que um simples sobrecarregar do bolso dos Aveirenses”.

Pires da Rosa diz que um ano depois da eleição continua a não existir um plano concreto para recuperação da autarquia.


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