O Secretário-Geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que a Comarca de Aveiro precisa de uma centena de funcionários para cumprir as suas funções com qualidade. António Marçal aproveitou o arranque da greve parcial dos Funcionários Judiciais para reclamar o reforço de meios.

“Não são as nossas contas. São as contas que constam do despacho que em função de termos 68 juízes e 76 procuradores manda constituir as unidades de processo com o que está cientificamente provado. Bastava que o Ministério olhasse para a Justiça como um todo. A colocação de funcionários deveria ser feita em igualdade de circunstâncias”.

Os funcionários judiciais estiveram paralisados esta quinta-feira, entre as 8h30 e as 10h, com concentração de funcionários junto à sede da Comarca, na Praça Marquês de Pombal. Para o secretário-Geral do Sindicato, a justiça corre riscos se nada for feito para inverter a degradação.

“O que tememos é que com a reforma e com a falta de funcionários essas situações ocorram com maior frequência para além da denegação de justiça. Há uma suspensão do Estado de Direito. Não só pela reforma mas pela balbúrdia instalada pelo falhanço da migração de processos”.

Com as alterações no Mapa Judiciário e com a alegada degradação nos serviço, o sindicato teme o aprofundamento do modelo de concentração de serviços.

“Como cidadão tenho fundados receios de que estejamos a caminho de uma maior concentração dos serviços da justiça. Se se continuar nesta senda dentro de pouco tempo teremos apenas tribunais nas sedes de distrito”.