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23-08-2014

Relação mantém pena de prisão para fundador da Califa



O Tribunal da Relação do Porto negou provimento ao recurso interposto pela defesa do fundador da extinta fábrica Califa, que, em 2013, foi condenado a 20 meses de prisão efectiva, em S. João da Madeira, por fuga ao Fisco.
A defesa de Joaquim Teixeira da Silva, conhecido como o “rei das camisas”, pedia, no recurso interposto para a Relação, que o arguido fosse absolvido ou, no máximo, fosse condenado numa pena de multa ou com uma pena de prisão suspensa na execução.
Além de invocar várias nulidades e inconstitucionalidades, a defesa do empresário, de 74 anos, chamava a atenção para a existência de “fartos” indícios de que o arguido não tinha a gestão de facto da Artlabel, uma sociedade anónima formada com a banca, que adquiriu a Califa após a insolvência da empresa.


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