A Câmara Municipal de Ovar vai celebrar um acordo de colaboração com a Direção-Geral dos Estabelecimentos de Ensino, que define os termos da execução da empreitada de substituição das coberturas de cinco edifícios da Escola Básica 2/3 António Dias Simões, substituindo-se a autarquia à Administração Central na execução e acompanhamento das obras a realizar.

O acordo de colaboração a celebrar entre as duas partes foi aprovado na última reunião do executivo camarário, ficando definidas as competências de cada um dos outorgantes, e determinado que os trabalhos serão executados num prazo de 30 dias, após o términus do ano letivo, e concluídos antes do início do ano letivo 2014/2015.

A Escola Básica 2/3 António Dias Simões vai substituir as coberturas de telhas em fibrocimento e a autarquia assume a elaboração do programa preliminar e o projeto de execução, o procedimento pré-contratual e todos os atos inerentes ao contrato de empreitada, e o acompanhamento e fiscalização da obra.

Ao abrigo do acordo de colaboração entre as duas partes, a DGEstE transferirá para o Município de Ovar o montante máximo de 116 mil euros, após a conclusão da obra.

Para o presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, “esta intervenção na escola é urgente e prioritária” e “não pode nem deve ser adiada”, pois o que está em causa “é a defesa da saúde pública de alunos, docentes e demais trabalhadores”. O autarca considera também que as obras não podem estar sujeitas “à disponibilidade orçamental da parte da tutela”.