O Tribunal de S. João da Madeira pode vir a entrar em ruptura devido à carência de oficiais de justiça e as instalações do Tribunal de Oliveira de Azeméis apresentam condições indignas, revela o relatório anual da Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP).
Os quadros são desajustados e “insuficientes para satisfazer as necessidades actuais”, conclui a PGDP. “Não têm sido preenchidos e esta insuficiência crónica tem sido agravada pela aposentação ou saída (por outros motivos) de muitos outros funcionários existentes”, lê-se no documento a que o Diário de Aveiro teve acesso.
O relatório refere que a falta de oficiais de justiça “tem sido uma constante em todo o Distrito Judicial do Porto”. É o que sucede em S. João da Madeira, à semelhança do verificado em Guimarães, Braga, Maia e Tribunal do Trabalho de Penafiel.
Em falta estarão, actualmente, cerca de 120 funcionários e, “se esta tendência não se inverter rapidamente, será de esperar, a breve trecho, que em muitos tribunais se atinjam situações de verdadeira ruptura”, prevê a PGDP. Por outro lado, a procuradoria entende que os 437 magistrados de que dispõe são “manifestamente insuficientes”.