A Eurodeputada Regina Bastos quer uma Europa “mais social”. No debate sobre a "Melhoria da Aquisição e Manutenção dos Direitos à Pensão Complementar" que teve lugar na sessão plenária em Estrasburgo, a eurodeputada aveirense defendeu que "a importância crescente destes regimes e o objetivo de melhorar o rendimento dos reformados impõem que se garantam os direitos à pensão complementar de reforma quando os nossos cidadãos se deslocam para outro Estado Membro".
Para a parlamentar social democrata, "este é um compromisso importante e corresponde a uma ambição de assegurar uma Europa mais social".
Na sua intervenção, Regina Bastos referiu que "14 milhões de cidadãos europeus vivem ou trabalham noutro Estado Membro e os seus direitos à pensão de reforma estão já protegidos pela legislação europeia", acentuando, contudo, que não é a situação dos regimes de pensão complementar de reforma.
Ao terminar a sua intervenção, a deputada Regina Bastos referiu que "não basta dizer que somos uma Europa sem fronteiras. É preciso facilitar a mobilidade entre os Estados-Membros" acrescentando que com esta legislação se dá "um passo muito importante para acabar com um dos grandes obstáculos à livre circulação e para que os cidadãos europeus possam exercer mais plenamente este direito consagrado nos Tratados". |